MDHC lança o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas

O direito de envelhecer a todas as pessoas e a garantia dos direitos humanos das pessoas idosas no Brasil integram os objetivos do Programa Envelhecer nos Territórios, lançado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), nesta segunda-feira (4), em Brasília (DF). A solenidade contou com a participação do ministro Silvio Almeida.

No evento, o ministro ressaltou que esse é um dos momentos mais importantes do ministério, porque esta é uma resposta às demandas relativas ao envelhecimento. "Estamos há muito tempo pensando em como trabalhar isso tanto no campo dos direitos humanos, com uma visão, vamos dizer assim, mais sofisticada, profunda e mais enraizada nos problemas sociais brasileiros, e em como a gente junta essa visão de direitos humanos com a visão do envelhecimento", afirmou.

“Agora, a gente começa a materializar tudo aquilo que a gente vem trabalhando tanto do ponto de vista da reconstrução do ministério, das políticas já existentes, mas agora eu sinto que estamos avançando para campos ainda não explorados, e que nós temos o dever de fazê-lo por conta dos desafios que nos apresentam", enfatizou Silvio Almeida.

Ainda de acordo com o ministro, o lançamento do programa Envelhecer nos Territórios marca uma fase de proposição de avanço para além da reconstrução na SNDPI. "Precisamos criar alicerces mais fortes para que eles não possam ser destruídos. Nesse sentido, defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios. É preciso pensar em como a gente constrói o Brasil a partir das diferenças, a partir das políticas para mudar o mundo em que as pessoas vivem, e com a institucionalização das políticas públicas", completou.

Destaques do programa

O programa “Envelhecer nos Territórios - Promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas” vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país. Outro destaque do programa será o incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios. A iniciativa também terá como foco a formação de agentes de direitos humanos no território por meio de uma parceria firmada entre o MDHC e os institutos federais de educação.

Os agentes serão inicialmente capacitados e vão consolidar sua formação atuando nos territórios durante o período de um ano, identificando violações de direitos humanos contra as pessoas idosas. De modo intersetorial, eles também farão reuniões com a gestão municipal e o conselho de direitos em parceria com outros órgãos para minimizar essas violências.

O envelhecimento e as desigualdades sociais

Também integrante do MDHC, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, chamou atenção para as diferenças sociais que ainda afligem o país. "Se falarmos de marcadores importantes como classe social, gênero, raça/cor da pele, local onde mora, tipo de trabalho, escolaridade dos pais, a gente entende que há grupos sociais que não conseguem envelhecer tão bem. Quando conseguem envelhecer, quando chegam aos 60 anos, é perceptível que chegam com muitas dificuldades, dificuldades essas que são colocadas por todo um histórico que marca o nosso país", observou.

Durante o evento, o secretário também ressaltou a importância de entender o momento atual no qual o país se encontra. De acordo com o gestor, após análise desse contexto, foi constatada a necessidade da criação de novos programas e de estar cada vez mais estabelecendo políticas e programas públicos que vão de fato alcançar as pessoas. "Foi proposto pelo nosso ministro Silvio Almeida que cada vez mais o MDHC se faça presente e percebido pelas pessoas mais velhas do nosso país. Vamos construir pontes e soluções no Brasil", propôs.

Além do ministro Silvio Almeida e do secretário Alexandre da Silva, integraram a mesa de autoridades o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), deputado federal Castro Neto (PSD-PI); a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco; a representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Geisa Dávila Boaventura; a representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Zirleide Silva Barbosa; e a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte.

Mais cedo, o MDHC promoveu uma oficina para gestores estaduais de direitos humanos com foco nos direitos da pessoa idosa.

Assista ao evento na íntegra

Confira a íntegra da portaria que institui o programa

Texto : R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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