MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu o Observatório Nacional dos Direitos Humanos – o ObservaDH, plataforma que irá levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil. A portaria, assinada pelo ministro Silvio Almeida, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O ObservaDH será lançado oficialmente em dezembro deste ano, com a disponibilização de um portal exclusivo com as informações, alimentadas em tempo real. Desde o mês de julho, o MDHC tem firmado parcerias com diversas instituições de pesquisa com o objetivo de compartilhar dados para o observatório e outras atuações conjuntas.

A finalidade da plataforma é reunir e analisar informações estratégicas coletadas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal.

A ferramenta também contribuirá para o desenvolvimento de ferramentas e materiais de apoio à educação, que contribuam para a formação de sujeitos de direitos e a educação e cultura em direitos humanos e cidadania.

Indicadores 

Caberá ao ObservaDH, por exemplo, identificar e apresentar indicadores e índices de direitos humanos sobre grupos populacionais prioritários do MDHC, como: crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e outras (LGBTQIA+); pessoas em situação de rua; pessoas privadas de liberdade e outros grupos sociais vulnerabilizados.

A plataforma agregará ainda informações de diversas fontes que permitam o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, incluindo o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), e dados do sistema de justiça e segurança pública.

A construção de indicadores para o ObservaDH se dará a partir de mapeamento dos dados, promoção de parcerias para coleta de informações com os demais órgãos da Administração Pública, e ficará sob a gestão da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva do MDHC.

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Texto: R.L.

Edição: P.V.C./R.D.

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