MDHC e Conselho Nacional do Ministério Público alinham atuação conjunta na Caravana dos Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu nesta terça-feira (5) o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda. Na pauta, eles alinharam parceria visando à atuação conjunta na Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e lançada em agosto deste ano.

No encontro, o ministro destacou que conta com o apoio tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público para o êxito da ação. “Nós estamos construindo uma política nacional de olhar sistematicamente para o sistema prisional brasileiro, e contamos com o apoio do Ministério Público nesse processo”, enfatizou.

Ainda na reunião, o conselheiro apresentou algumas ações já desenvolvidas pelo Ministério Público sobre o tema. “A gente tem feito também, por exemplo, algumas viagens para conhecer mais de perto o sistema prisional. Nessas viagens, a gente observa as boas práticas [exemplos de boas iniciativas no sistema prisional]”, explicou.

Estiveram presentes na agenda, pelo MDHC, o chefe da Assessoria Parlamentar, David Carneiro; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; além do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, André Martins.

As caravanas

Iniciada em agosto com a visita à Unidade Socioeducativa de Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória (ES), as Caravanas dos Direitos Humanos são realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura. O foco é avaliar situações de violação de direitos humanos como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.

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