Em encontro com Janja Lula da Silva, secretária Anna Paula Feminella apresenta iniciativas do MDHC para pessoas com deficiência

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, esteve nessa segunda-feira (4) com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. No encontro, elas dialogaram sobre estratégias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para promover os direitos das pessoas com deficiência, sobretudo no que diz respeito ao transtorno do espectro autista.

Durante a agenda, Feminella apresentou à Janja dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) sobre pessoas com deficiência, detalhes da elaboração do Plano Viver sem Limite 2 e seus principais eixos, além das várias ações a serem realizadas em torno do programa.

Sensibilizada, a primeira-dama defendeu a importância de uma agenda que avance na construção de um sistema nacional de políticas públicas para a pessoa com deficiência e uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista.

Viver sem Limite 2

No dia 8 de maio, o vice-presidente da República, no exercício do cargo de presidente, Geraldo Alckimin, solicitou em despacho que diversos ministérios se comprometam a elaborar um novo Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2. Com prazo de 120 dias para elaborar versão nova e aprimorada do exitoso plano criado em 2011, o MDHC coordena as ações em parceria com mais dez pastas selecionadas.

Com o objetivo de promover, por intermédio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência, o texto original do Plano Viver sem Limite foi divulgado no Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 – surtindo resultados positivos em várias áreas, especialmente a Educação.

Além do MDHC, estão entre as pastas que ajudarão na reformulação do Plano Viver sem Limite, Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério das Cidades; e Ministério do Trabalho e Emprego.

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