Delegação define estratégias para a avaliação brasileira na ONU

Na sede da Missão do Brasil, em Genebra, na Suíça, a delegação Brasileira, liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, reuniu-se para estabelecer as estratégias que serão empregadas durante a oitiva da Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito da Segunda Geração dos Direitos Humanos da organização internacional.

O objetivo principal é apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil.

Durante a reunião, representantes do MDHC enfatizaram a importância da fiscalização internacional para garantir o cumprimento das metas relacionadas aos Direitos Humanos na ONU, ressaltando que estes exames periódicos são fundamentais para demonstrar o compromisso do País para com os tratados internacionais.

A delegação Brasileira passará por exame durante a Sessão do Comitê, nestas quinta (28) e sexta-feira (29), na sede da ONU, em Genebra, na Suíça.

Os integrantes da comitiva brasileira destacam a importância da Segunda Geração dos Direitos Humanos da ONU, que abrange os direitos econômicos, sociais e culturais. A ênfase recaiu sobre a necessidade de garantir que estes direitos sejam plenamente respeitados e implementados, contribuindo, assim, para uma sociedade mais justa e igualitária.

Sob liderança do MDHC, a delegação conta, também, com representantes do Ministério das Relações Exteriores, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Educação, da Cultura, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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