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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realiza 1ª reunião e começa a elaborar Regimento Interno
Colegiado é composto por 36 conselheiros com composição paritária entre sociedade civil e governo (Foto: Divulgação/MDHC)
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) realizou, na última sexta-feira (22), a 1ª reunião extraordinária. O objetivo foi analisar a minuta do Regimento Interno do colegiado. O documento é indispensável para as atividades do grupo, composto por 36 integrantes.
A reunião foi coordenada pelo presidente do Conselho, Raphael Castelo Branco, acompanhado pela vice-presidente, Inês Rioto, e pelo coordenador-geral substituto da Secretaria-Executiva, Hiury Cassimiro.
A elaboração do Regimento Interno é o segundo passo para o funcionamento do CNDPI. O primeiro foi a posse dos conselheiros e conselheiras, realizada no último dia 22 de agosto. Após a conclusão do documento, o grupo poderá dar início às atividades.
O Conselho
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Cabe ao CNDPI elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Como novidade, nesta gestão, o número de conselheiros foi ampliado de 28 para 36 membros, sendo 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Pela primeira vez na história, o CNDPI conta com organizações que representam mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e população negra.
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Texto: A.F.
Edição: R.D.
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