Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 27 e 28 de setembro

Nos dias 27 e 28 de setembro, a Comissão de Anistia realizará duas sessões plenárias do colegiado para análise de 22 requerimentos de anistia. Os interessados poderão acompanhar presencialmente a sessão na quarta (27) e quinta-feira (28), a partir das 9h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF). Haverá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

As pautas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). Para o dia 27, estão previstas as análises de quatro requerimentos; para o dia seguinte, outros 18 pedidos de anistia somam os 22 casos a serem julgados pelos conselheiros. A motivações incluem ordem de preferência e cumprimento de decisões judiciais.

A plenária será conduzida pela presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida. Integrantes da imprensa que quiserem acompanhar presencialmente poderão acompanhar sem necessidade de credenciamento. Entretanto, as vagas são limitadas a depender da lotação do espaço.

Confira a pauta da 5ª sessão da Comissão de Anistia 

Confira a pauta da 6ª sessão da Comissão de Anistia 

Serviço

5ª e 6ª Sessões da Comissão de Anistia em 2023

Data: 27/9 (quarta-feira) e 28/9 (quinta-feira)

Horário: das 9h às 13h

Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B

Transmissão ao vivo: @mindireitoshumanos

Texto: T.G.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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