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AVISO DE PAUTA
Brasil mobiliza países-membros da ONU por assento no Conselho de Direitos Humanos
Uma delegação brasileira viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, entre as próximas quinta (7) e sexta-feira (8), para promover a campanha do Brasil por assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda será liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
O Brasil já exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos das ONU, o órgão internacional referencial para promoção e proteção de direitos humanos. No início de maio deste ano, o Brasil lançou a candidatura oficial pela sexta vez. Entretanto, a campanha atual traz o ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo da agenda progressista em Direitos Humanos.
Durante agenda com início na quinta-feira (7), a comitiva terá o objetivo de mobilizar países-membros da ONU para a candidatura. A campanha se encerra em outubro, quando a instância internacional terá eleição de novos membros. A nova perspectiva em Direitos Humanos da gestão federal brasileira é reconhecida por organismos internacionais e entidades da sociedade civil e contribui para que a mudança de paradigma seja percebida como aliada do país.
Além de mobilizar países-membros da ONU para a campanha do Brasil, a comitiva brasileira também participará de reuniões bilaterais nos dias 7 e 8 de setembro com diversos estados-membros e encontro com representantes das Nações Unidas. Na sexta-feira (8), o ministro promoverá um evento de promoção da candidatura. Haverá atendimento à imprensa. Credenciamento de veículos de comunicação deve ser feito por meio deste link.
Posicionamentos
No início da atual gestão, em fevereiro, o ministro Silvio Almeida esteve em Genebra, na Suíça, para representar o Brasil no segmento de alto nível do Conselho de Direitos Humanos. Em seu discurso, o ministro afirmou que “o Brasil voltou, de uma nova forma para um novo tempo”.
Nesta perspectiva, o país se afasta do excessos demagógicos e do esquecimento da pauta de direitos humanos da última gestão federal e se compromete voluntariamente a fortalecer os mecanismos de cooperação no contexto do Conselho de Direitos Humanos, apoiar a participação social nas decisões do órgão e impulsionar discussões no campo do combate ao discurso de ódio, do direito ao desenvolvimento, da promoção da igualdade racial, de empresas e direitos humanos, dos direitos das pessoas idosas, do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, entre outros.
Em recentes declarações, o ministro Silvio Almeida tem reiterado o direito ao desenvolvimento como motor para avanço de uma plena democracia com respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Nesse sentido, contra toda forma de discriminação e preconceito, o gestor defende a promoção de políticas sociais para combate à violência policial, acesso à justiça, combate à pobreza e liberdade religiosa.
Em consonância com o que tem dito o presidente Lula, o ministro enfatiza que a comunidade internacional deve estabelecer um sistema de proteção dos direitos humanos que também responda aos anseios e às necessidades do Sul Global.
Serviço:
Agendas ministro Silvio Almeida - Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Link para credenciamento da imprensa: https://forms.gle/K56JhaXz7ZX1h9jN9
Programação (horário local - 1h a menos do que o horário de Brasília):
Quinta-feira (7)
12h30 - Reunião bilateral com a delegação de Moçambique para promoção da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
15h30 - Reunião bilateral com a delegação da Turquia.
16h15 - Reunião bilateral com a delegação da Malásia.
17h - Reunião junto a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças.
Local: Missão Permanente do Brasil junto à ONU
Sexta-feira (8)
11h - Reunião bilateral com a delegação da Venezuela para promoção da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
12h30 - Evento de promoção da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos (Mandato 2024-2026).
Local: Churrascaria Fogo de Chão
Endereço: 40 W 53rd St, New York, NY 10019, Estados Unidos
15h40 - Reunião bilateral com a delegação do Reino Unido.
Texto: R.D.
Edição: P.V.C.
Revisão: A.O.
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