Grupo de Trabalho coordenado pelo MDHC vai subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor processos de implantação
Setembro
Inscrições vão até 10 de novembro; edição deste ano traz novidades no âmbito da diversidade ao bonificar ações voltadas para inclusão de povos tradicionais e para igualdade racial e de gênero
Acordo com o Instituto Auschwitz para Prevenção do Genocídio e de Atrocidades Massivas foi assinado durante seminário em Boa Vista (RR) e prevê fortalecimento de redes de apoio a migrantes
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos representou o MDHC na 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes
Evento será aberto à imprensa; objetivo do “Envelhecer nos Territórios" será institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos e monitorar o progresso na implementação de políticas voltados para pessoas idosas em todo território nacional
Rita Oliveira discursou durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia e 35 anos do legado de Chico Mendes
Ministro recebeu o embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, nesta segunda-feira (4)
Iniciativa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa nos estados e municípios
Entidades habilitadas para etapa final da eleição deverão realizar inscrição para o processo de votação até as 12h do dia 6 de setembro de 2023
Primeira-dama e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na tarde dessa segunda-feira (4); Plano Viver sem Limite 2 e construção de ações para pessoas com transtorno do espectro autista foram destaque
Representantes dos ministérios se reuniram nesta terça-feira (5), em Brasília (DF). Parceria é um desdobramento do relatório do GT criado pelo MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil
Ministro Silvio Almeida recebeu o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, representante Conselho Nacional do Ministério Público; iniciativa teve início em agosto e inclui uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade
Esta é 6ª vez em que o país se lança a um mandato no âmbito das Nações Unidas; campanha atual traz ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo científico e da agenda progressista em Direitos Humanos
Entidades habilitadas para etapa final da eleição terão o prazo ampliado para realizar suas inscrições no processo de votação que ocorre na próxima quarta-feira, 13 de setembro
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ação conjunta a ser construída em parceria com os governos federal, distrital e Unaids tem a proposta de democratizar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em locais como unidades prisionais
Peça representa a luta construída por entidades e organizações sociais e passou por todas as regiões brasileiras entre 2008 e 2014, ano em que foi extraviada por assalto