Outubro

Histórico: ato público com presença da Corte Interamericana de Direitos Humanos marca cumprimento de 1ª sentença de violação de direitos pelo Brasil — última modificação 26/10/2023 21h02

Solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e representou encerramento do caso Damião Ximenes Lopes; ministro Silvio Almeida destacou o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Diálogos nacionais reúnem governo e sociedade no aprimoramento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas — última modificação 26/10/2023 19h21

Iniciativa do MDHC, o encontro ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Entre os temas abordados, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilosos e as estratégias de cuidado

Rita Oliveira debate insegurança alimentar nos presídios durante Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil — última modificação 27/10/2023 18h05

Evento reuniu entidades e especialistas de todo o país para avaliar as violações aos direitos constitucionais à alimentação e nutrição adequadas dos detentos

Secretária Anna Paula Feminella abre Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araraquara — última modificação 27/10/2023 18h11

Representante do MDHC ressaltou compromisso com a participação social durante o evento

Edital "Viva + Periferia" busca organizações civis interessadas em mapear e entregar equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias — última modificação 27/10/2023 17h52

Serão selecionadas até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para a submissão dos projetos vai até o dia 24/11

Em Fortaleza, ministro Silvio Almeida se reúne com autoridades locais e movimentos sociais em promoção aos direitos humanos — última modificação 27/10/2023 19h14

Titular do MDHC também participará, no sábado (28), da Expo Favela Innovation, no painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”

Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas; MDHC reforça importância do cuidado e respeito com essa faixa etária — última modificação 27/10/2023 20h53

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta recorte com base em dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Nota à imprensa - Assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes — última modificação 29/10/2023 13h22

Silvio Almeida formaliza parceria com universidade e promove ações de cidadania para favelas em Fortaleza (CE) — última modificação 30/10/2023 14h00

Titular do MDHC esteve na capital cearense nestes sábado e domingo (28 e 29). Entre os compromissos, a formalização de termo de R$ 1 milhão com a Universidade Federal do Ceará (UFC) durante lançamento de unidade da Central Única das Favelas (Cufa) e participação na Expo Favela Innovation Ceará

Termina nesta quarta (1º) prazo de inscrições para contratação de consultoria que disseminará informações sobre direitos das pessoas com deficiência — última modificação 30/10/2023 14h20

Edital é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

MDHC prorroga prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes — última modificação 30/10/2023 18h16

Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília

MDHC inicia tratativas para realização da Caravana dos Direitos Humanos no RJ — última modificação 31/10/2023 13h34

Ministro Silvio Almeida terá agendas preparatórias nesta terça-feira (31) junto a agentes públicos do Rio de Janeiro; atividades serão abertas à imprensa

MDHC participará de coletiva à imprensa do MJSP que apresentará resultados da Operação Virtude 2023 — última modificação 30/10/2023 19h27

MDHC e Petrobras assinam acordo nessa quarta-feira (1°), no RJ, para promover governança em direitos humanos — última modificação 31/10/2023 13h48

Evento que formaliza parceria entre as duas instituições ocorre na sede da Petrobras no Rio de Janeiro com a participação do ministro Silvio Almeida; jornalistas podem acompanhar cerimônia mediante credenciamento

Cadastro das Centrais de Interpretação de Libras está disponível em todo o país para reconhecer e prestar apoio técnico a profissionais — última modificação 31/10/2023 14h28

Sistema, em funcionamento desde agosto, garante qualidade e confiabilidade dos serviços oferecidos por centrais de intérpretes a surdos e deficientes auditivos

Ministro Silvio Almeida toma posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros — última modificação 31/10/2023 12h13

Durante a solenidade realizada nessa segunda-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o titular do MDHC agradeceu a homenagem e destacou a luta contra o racismo e as injustiças como suas orientações profissionais

Na Colômbia, Symmy Larrat participa de evento com países da América Latina e Caribe sobre políticas regionais e dados sobre pessoas LGBTQIA+ — última modificação 01/11/2023 11h37

Durante uma semana, a representante do MDHC participou de evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e reuniões bilaterais com o governo da Colômbia

Alexandre da Silva reflete sobre direito ao envelhecimento digno da população negra na UFPE, em Recife — última modificação 07/11/2023 14h35

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participa nestas terça (31) e quarta-feira (1º) do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde organizado pela Fiocruz e Abrasco

Brasil reafirma compromisso com a pauta dos direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU — última modificação 31/10/2023 15h58

Integrantes do MDHC representaram o país na 9ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Empresas Transnacionais e outros Negócios, com relação aos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, na última semana

MDHC prorroga prazo para participação social em levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+ — última modificação 31/10/2023 15h52

Iniciativas podem ser enviadas até 30 de novembro na Plataforma + Brasil; participação resultará na construção de políticas de acesso e manutenção de emprego