Silvio Almeida pede apoio de defensores do Rio de Janeiro a caravanas em presídios

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na última quarta-feira (27) na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, o pedido de apoio às defensoras e aos defensores públicos no que se refere ao projeto "Caravana de Direitos Humanos", iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançada em agosto deste ano.

A ação, que já passou pelo Espírito Santo, tem por objetivo conhecer de perto a situação da população em privação de liberdade no país, com visitas a unidades prisionais, socioeducativas e trocas com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.

“A ideia é criar uma política institucional que possa dirigir um olhar de maneira sistemática, de maneira regular, para o sistema prisional brasileiro a partir do Ministério dos Direitos Humanos”, explicou o ministro.

Ainda segundo Silvio Almeida, é importante ter na composição das Caravanas não apenas representantes do governo federal, mas também diferentes atores, incluindo as defensorias. “É preciso que haja uma conversa com o Governo do Estado, com as pessoas que estão no território, com as organizações que já trabalham com esse tema e com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, afirmou.

Também presente na agenda, o chefe da Assessoria Parlamentar do MDHC, David Carneiro, reforçou a importância do diálogo com os defensores para tê-los nas Caravanas. “Hoje o ministro Silvio cumpriu uma tarefa muito importante, que foi pedir ajuda dos defensores, para levar essa missão adiante”, ressaltou.

No encontro, também foram ouvidas demandas dos defensores em relação aos desafios enfrentados e de como o MDHC pode ajudar para potencializar as ações das defensorias. Pelo MDHC, também acompanharam o gestor as secretárias nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e dos Direito das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Encontro

Na oportunidade, o titular do MDHC, atendendo a um chamado da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, encontrou-se com o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa e seus familiares. Paulo, um homem negro foi preso mais de uma vez somente com base no reconhecimento fotográfico. Ele foi liberto em maio deste ano após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com os autos, Costa não tinha antecedentes criminais até que suas fotos retiradas de redes sociais fossem incluídas no mural de suspeitos da delegacia de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Com base nessas imagens, as vítimas passaram a apontá-lo como autor de crimes de roubo, sem que houvesse a coleta de outras provas que confirmassem a suspeita.

“Essa é uma história que envolve graves violações de direitos humanos e o ministro Silvio, prontamente atendeu esse chamado da defensoria, veio aqui conversar com o Paulo e com as defensoras que acompanham o caso dele e vai levar essa situação ao conhecimento, também, do Conselho Nacional de Justiça e de outras instituições que eventualmente possam ajudar nesse caso”, explicou o chefe da Assessoria Parlamentar, David Carneiro.

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