Rita Oliveira debate insegurança alimentar nos presídios durante Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, participou, nesta quinta-feira (26), da Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil. Durante a abertura do evento, preparatório para a VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a secretária-executiva disse que a insegurança alimentar no sistema prisional é um problema existente no país há muito tempo.

Ao apresentar um levantamento sobre as despesas com alimentação nos estabelecimentos penitenciários brasileiros, Rita Oliveira revelou que o gasto médio com alimentação para cada detento não chega a R$ 11 por dia. “Essa despesa para todas as refeições ao longo de um dia já indica que é insuficiente. A gente tem consciência de que a insegurança alimentar é um problema grave de violação extrema de direitos humanos”, avaliou.

A secretária-executiva também apresentou notícias, relatórios e estudos indicando torturas aplicadas aos detentos por meio de jejuns ou oferecimento de alimentação inadequada ou insuficiente em diversos presídios do País. “É uma situação de tortura que precisamos enfrentar com urgência e que nos desafia enquanto civilização”, constatou.

Segundo a dirigente do MDHC, o cenário da insegurança alimentar no sistema prisional “nos desafia a pensar por que a gente tolera há tanto tempo esse tipo de situação”. “O governo atual dedicou um olhar a esse problema e fez uma previsão para inserir o programa Brasil sem Fome nos presídios. O plano é completo, intersetorial e robusto. A contribuição deste Ministério, junto com o Ministério da Saúde, no enfrentamento à insegurança alimentar segue normativas internacionais, além da legislação nacional, de várias densidades, que nos obrigam a cumprir essa política de maneira eficiente e adequada”, informou.

Rita Oliveira disse ainda que o MDHC, além de fiscalizar as violações aos direitos dos detentos, busca, principalmente, soluções. “Trabalhamos com o Ministério da Justiça, por meio de uma rotina de visitas do próprio ministro a presídios e pela elaboração de um plano, sempre nos orientando por indicadores. Temos pensado em soluções que realmente deem conta do problema de insegurança alimentar, que nos façam sair desse estado de coisas e nos façam garantir os direitos constitucionais e os direitos humanos dos detentos”, finalizou.

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