Nota sobre ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba (SP)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se solidariza com as vítimas do ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. O MDHC estende a solidariedade aos familiares, amigos e demais membros da comunidade escolar. Escola deve ser um local de troca de conhecimento e afeto, nunca de violência e barbárie.

O MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), já está em contato com o Conselho Tutelar da região de Sapopemba e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo para se colocar à disposição desses órgãos para contribuir com as medidas emergenciais de apoio a vítimas e familiares, bem como para construir ações preventivas para que novos casos do tipo sejam evitados.

Ressalta-se que o MDHC integra o Grupo de Trabalho Interministerial (Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023), coordenado pelo Ministério da Educação, cujo objetivo é propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. No âmbito desse GTI, o Ministério propôs e está implementando ações como a articulação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar de forma preventiva ao receber denúncias de possíveis ataques; aprimoramento e equipagem do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes nos municípios atingidos por ataques; capacitação de agentes escolares para atuação em situação de risco e ações de atenção psicossocial pós-traumática; dentre outros.

Além disso, a Pasta lançou, em parceria com os ministérios da Educação (MEC), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República - com a organização não governamental SaferNet, EducaMídia e o Instituto Palavra Aberta - a cartilha "Como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema". O material é destinado a pais, educadores e alunos a fim de promover um ambiente digital mais seguro e saudável.

Por fim, o MDHC reforça e apoia a medida divulgada pelo ministro Flávio Dino do MJSP, que determinou que o Laboratório de Crimes Cibernéticos seja acionado para auxiliar a Polícia de São Paulo a aprofundar as investigações.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA