Nota à imprensa - Assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lamenta profundamente a morte, no dia 27 de outubro, do lider quilombola José Alberto Moreno Mendes, atuante no estado do Maranhão. Informações veiculadas até o momento dão conta de que a liderança foi brutalmente assassinada com disparos de arma de fogo quando estava em frente a sua residência no quilombo Jaibara dos Rodrigues, Território Monge Belo, em Itapecuru-Mirim (MA).

Conhecido como Doka, José Alberto era presidente da Associação de Moradores do Quilombo de Jaibara dos Rodrigues e fazia parte da Comissão do Território e do Conselho Quilombola da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim – MA, a UNICQUITA.

A comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. Dados da FETAEMA indicam que entre 2020 e 2023 foram 10 assassinatos de quilombolas no estado.

A titulação dos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

No dia de ontem (28), fizemos contato com a Secretaria de Justiça e Participação popular do estado do Maranhão, colocando-nos à disposição para oferecer todo o apoio necessário, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos humanos.

É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo.

Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário.

Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do nosso povo.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA