MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos

Dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com a empresa Itaipu Binacional irão possibilitar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na produção de indicadores e evidências em direitos humanos e de soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). Os ACTs foram assinados pelo ministro Silvio Almeida durante solenidade na noite desta segunda-feira (9), na sede da UFPR, em Curitiba.

A iniciativa firmada com Itaipu Binacional tem como foco central o compartilhamento de boas práticas e conhecimentos sobre extração e análise de dados, ampliando a capacidade do MDHC de identificar, analisar e monitorar indicadores como apoio à tomada de decisões estratégicas.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, explicou que a finalidade da plataforma é difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil com base em evidências.

“O ObservaDH é uma construção que parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas que só pode ser realizada em parceria e unidade com a comunidade, a sociedade, os movimentos sociais e os centros de produção do conhecimento que são as universidades, que foram muito atacadas nos últimos anos”, detalhou.

Já com a UFPR, a ação vai apoiar o aprimoramento e desenvolvimento de políticas públicas na área dos direitos humanos, além de articular redes de pesquisa regionais ou nacionais, envolvendo outras instituições, incluindo outras universidades, em torno de projetos colaborativos sobre os temas que dizem respeito a atuação do MDHC.

Com a adesão da universidade paranaense, o evento marcou também a criação da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos. “Para que as informações cheguem até o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, a gente vai precisar dessa rede, que será uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidência. As atividades fazem parte dos esforços empreendidos pelo MDHC para retomada e ampliação do uso de evidências que sirvam de base para a construção de políticas públicas de direitos humanos no Brasil.

A cerimônia contou com a presença da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri. Após a assinatura dos acordos, o ministro Silvio Almeida também proferiu, na UFPR, uma palestra com o tema “Políticas Públicas de Direitos Humanos: perspectivas e indicadores”.

ObservaDH

A ser lançada em dezembro deste ano, o ObservaDH será uma plataforma on-line de difusão e análise de informações estratégicas para o acompanhamento do tema dos direitos humanos no Brasil. O sistema fornecerá evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção e educação em direitos humanos. A ferramenta deve auxiliar gestores públicos, organizações da sociedade civil e apoiar o trabalho de jornalistas, pesquisadores e estudantes.

Texto: T.P.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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