MDHC retoma diálogo com programas de proteção a vítimas e testemunhas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza nos dias 26 e 27 de outubro o evento "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas", que reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil para debater o aprimoramento dos programas de proteção na perspectiva dos direitos humanos. O encontro é uma realização da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) do MDHC.

A retomada tem como objetivo reafirmar o compromisso democrático do Ministério com a política pública em discussão, além de oferecer espaço de diálogo entre gestores públicos, entidades da sociedade civil gestoras dos Programas de Proteção Estaduais e Federal e pesquisadores.

Durante os dois dias de evento, serão realizadas mesas de diálogos e oficinas sobre diversos temas como memória, democracia e participação social; o papel dos programas de proteção, a pedagogia da proteção e estratégias de cuidado; segurança da informação e proteção de dados sigilosos; o papel da inteligência e contrainteligência nos programas de proteção, além de relatos de experiências, entre outros.  

A política de proteção

Criada em 1999, por meio da Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999, a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas atende a demanda de todo o país, seja por meio dos Programas Estaduais ou do Programa Federal, que em parceria com a sociedade civil, protege há mais de duas décadas vítimas e testemunhas coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.

Mais informações sobre a política estão disponíveis na página do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Serviço

"Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas"

Data: 26 e 27 de outubro

Hora: 9h às 18h

Local: Auditório do térreo do bloco A da Esplanada dos Ministérios