MDHC promove mutirão para emissão de documentos realizado pelo governo da Paraíba

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), promoveu nos dias 18 e 19 de outubro de um mutirão para emissão de documentos na cidade de Santa Rita e João Pessoa, na Paraíba. O evento faz parte da Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, como resultado dos diálogos estabelecidos entre a SNDH e o governo da Paraíba.

Na oportunidade, foram emitidos documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital, entre outros, beneficiando crianças, adolescentes, homens e mulheres privados de liberdade, além familiares atendidos pelo Centro de Formação Educativo Comunitário.

A secretária nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, presente nas atividades desenvolvidas na cidade de Santa Rita – Região Metropolitana de João Pessoa (PB), na última quarta-feira (18), explicou a importância de viabilizar o acesso à documentação às pessoas vulneráveis para que elas possam exercer direitos básicos e acessar serviços públicos. “Sem um documento, muitas vezes fica inviabilizada uma matrícula em uma escola, o acesso a serviços de saúde como a vacinação de crianças, então, é uma iniciativa de fundamental importância para garantir o exercício da cidadania e diversos direitos”, frisou.

Na quinta (19), a ação aconteceu na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, e foi acompanhada pela coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro, que destacou a importância do mutirão e do empenho conjunto. “Hoje tivemos uma soma de esforços do governo do estado da Paraíba, de vários órgãos emissores de documentos e do governo federal para que pudéssemos juntos cada vez mais propiciar documentos vários, que no seu conjunto promovem a cidadania dentro das unidades prisionais e, após o cumprimento de pena, inserção social”, ressaltou.

O evento também contou com a presença de representantes da Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria Municipal de Assistência Social de João Pessoa, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além de órgão estaduais da Paraíba, como Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; Secretaria do Desenvolvimento Humano; e reeducandos.

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