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PESSOA IDOSA
Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Secretário Alexandre da Silva realiza assinatura simbólica do colegiado em cerimônia alusiva aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Promover a proteção dos direitos humanos da pessoa idosa em todo o país por meio da articulação e do diálogo contínuo entre os estados e o Distrito Federal. Esse é o objetivo da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A portaria formalizando sua criação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).
A Rede estabelece um conjunto de ações que visam a promover o diálogo e a troca de experiência entre os órgãos estaduais com competência em direitos da pessoa idosa, visando à capilaridade e à efetividade da Política Nacional da Pessoa Idosa. Anunciada pelo ministro Silvio Almeida durante o seminário “Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”, realizado no último dia 3 de outubro, a coordenação da Rede estará a cargo da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa do MDHC, comandada por Alexandre da Silva.
Entre as competências da Rede está apoiar a criação de órgãos específicos para gestar políticas de direitos humanos nos estados; promover estratégias para a reativação de conselhos estaduais, fortalecer os existentes e promover o diálogo e a troca de experiências entre seus mebros. Também caberá à Rede propor estratégias de monitoramento e de avaliação da implementação de ações voltadas aos direitos humanos da pessoa idosa, identificando possibilidades de aprimoramento, com vistas à maior efetividade das ações governamentais.
Composição
Na sua composição, o colegiado conta com dois representantes do MDHC, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, além de um coordenador-geral Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal. Terá como membros 27 representantes de órgãos estaduais e do Distrito Federal com competência para tratar dos direitos humanos das pessoas idosas.
A adesão dos entes federados se dará por meio de convite enviado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que terão o prazo de 30 dias, a contar da data de recebimento do convite, para indicar seus representantes.
A Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa poderá propor a realização de seminários, discussões por temas e outras atividades relacionadas com suas competências e prestará conta das atividades por meio de relatório anual que será amplamente divulgado pelo MDHC.
Campanha “Envelhecer é o nosso futuro”
Durante o anúncio da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, o MDHC também lançou o programa Viva Mais Cidadania, criado com o objetivo promover os direitos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e que são vítimas de discriminação múltipla.
Durante o mês de outubro, a campanha estará presente nas redes sociais do governo federal e em peças publicitárias para reforçar a importância da pessoa idosa na sociedade. Junto a isso, até o final do mês, o MDHC participará de diversas ações e seminários sobre o tema nas cinco regiões do país.
Para as atividades, estão previstos encontros com associações e organizações, em regiões descentralizadas, com temas dedicados às ações que promovam o envelhecer bem nos territórios.
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Texto: R.L.
Edição: R.D.
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