Gestores do MDHC fazem balanço das ações in loco nas últimas semanas do Programa Cidadania Marajó

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira (6) com representantes do Ministério que fizeram parte, nas últimas semanas, da comitiva do governo federal que viajou à região do Marajó, no Pará. Os servidores estiveram no arquipélago nas últimas semanas como parte das ações do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC com a participação de várias outras Pastas e a parceria do governo do estado do Pará.

Durante o encontro, foi possível colher um diagnóstico do cenário local e planejar as próximas ações a serem executadas para promoção e defesa dos direitos da população marajoara. Dessa vez, a comitiva do MDHC esteve por três semanas nos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Soure. As atividades envolveram um mutirão itinerante para a garantia de serviços como acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias; e agendas institucionais relativas ao cumprimento do Plano de Respostas Socioambientais, fruto de acordo de cooperação técnica firmado pelo Ministério em agosto deste ano.

A secretária-executiva explicou a importância das etapas de diagnóstico e do Programa Cidadania Marajó. “Foi uma ação bem grande, feita em conjunto com o governo estadual, e na reunião de hoje nós fizemos um balanço dessa ação, o que foi muito importante para orientar e reorientar as atividades do Cidadania Marajó. O programa está crescendo cada vez mais, está envolvendo cada vez mais diversas pastas do governo federal e as áreas temáticas do nosso ministério, o que significa que o programa está ganhando esse caráter de abordagem dos problemas socioeconômicos da região”, detalhou.

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Durante a reunião, as equipes puderam apontar situações que encontraram no território como falta de acessibilidade, falta de recursos de saúde, pessoas com deficiência sem o atendimento necessário por falta de estrutura, entre outros.

A coordenadora-geral de Articulação Federativa do MDHC, Maia Aguilera, explica que o ACT do Plano de Respostas Socioambientais foi assinado pelo MDHC com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Igualdade Racial e da Agricultura e Pecuária. O objetivo é realizar um levantamento dos problemas socioambientais sofridos pela população do arquipélago, visando a elaboração de ações que garantam direitos à população e dê respostas a questões como por exemplo o uso massivo de agrotóxicos na região.

“Essa foi a nossa primeira reunião interna de balanço justamente para trabalhar as informações das comitivas que estiveram no Marajó nesse último mês, uma que acompanhou as ações itinerantes em Soure, Cachoeira do Arari e Salvaterra e a outra que tratou da execução de parte do plano de trabalho de um Acordo de Cooperação Técnica para construção do plano socioambiental para região”, lembrou Aguilera.

Para o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o MDHC deve sempre estar preparado para as escutas na região. “A gente vai permanecer com essas ações de escuta, de ouvidoria, de encaminhamento de denúncias, mas estamos chegando em um momento de amadurecimento das políticas públicas, a partir desses diagnósticos, a partir dessas oitivas com a população marajoara”, disse o ouvidor.

Cidadania Marajó

As atividades do Programa representam um novo marco da execução de políticas públicas do governo federal. Tendo como prioridade a participação social e o diálogo frequente com a sociedade civil, as comunidades locais e a articulação com outros entes do poder público, o Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria 292, de 17 de maio de 2023, prevê o enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região, um território com cenário de alta vulnerabilidade social e dificuldade de acesso a políticas públicas. As ações já estão em andamento e envolvem uma integração com diferentes entes do poder público e apoio do setor privado.

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Texto: T.P.

Edição: P.V.C.

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