Diálogos nacionais reúnem governo e sociedade no aprimoramento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Gestores de todo o país participam dos Diálogos Nacionais no âmbito do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o encontro reúne representantes dos governos federal e estaduais e da sociedade civil. Entre as temáticas discutidas no evento, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilos e as estratégias de cuidado.

Integrante da mesa de abertura, a titular da SNDH, secretária Isadora Brandão, ressaltou a importância de resgatar a memória da política pública de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a história das lutas democráticas de nosso país. “Pensar de que maneira a sociedade civil, naquele contexto adverso, conseguiu se articular para garantir a vida das pessoas é essencial também para compreendermos de que maneira podemos nos organizar hoje para dar conta dos desafios para a proteção que estão colocados. Há uma pedagogia da proteção e de valorização da vida, que está no DNA do programa”, afirmou.

De acordo com a secretária, o Provita tem muito a ensinar também no que diz respeito à interação entre sociedade civil e Estado no processo de elaboração e execução de política pública. “O programa nos ensina a como fazer uma interação profunda entre os saberes que são produzidos no campo da sociedade civil e nos saberes institucionais. Então, me parece que não há como a gente avançar na institucionalização dessa política senão também potencializando esse entrosamento que nos trouxe até aqui e fez com que essa política pública tivesse a afeição que ela tem hoje”, completou a integrante do MDHC.

Programação

Os Diálogos Nacionais 2023 são promovidos pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da SNDH/MDHC. O encontro abrange as temáticas memória, democracia, participação social e programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas; o papel dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas para a redução da violência estatal; pedagogia da proteção, estratégias de cuidado e de emancipação no campo e na cidade; e segurança da informação e proteção de dados sigilosos nos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

No âmbito da programação, as palestras incluem também a gestão de conhecimentos sensíveis, apresentada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin); a segurança da informação e proteção de dados, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); o papel da inteligência e contrainteligência nos programas de proteção, onde a palestrante será a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP); a experiência da inteligência no Protege, o Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (Protege-SC); e a proteção de pessoas, inteligência e segurança da informação, com representantes da Polícia Federal (PF).

Participam dos diálogos secretarias estaduais e órgãos gestores dos Programas Estaduais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; entidades da sociedade civil gestoras dos programas estaduais e do programa federal de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas; e instituições parceiras.

Saiba mais

Criada por meio da Lei nº 9.807/99, a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas atende à demanda de todo o país, seja por meio dos programas estaduais ou do programa federal que, em parceria com a sociedade civil, protegem há mais de duas décadas vítimas e testemunhas coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.

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Texto: R.O.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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