Conselhos Tutelares: balanço final indica que mais de dois milhões de pessoas foram às urnas em todo o país

Mais de 1,7 milhão de brasileiras e brasileiros votaram na eleição para Conselheiros Tutelares nas capitais dos estados e do Distrito Federal, no pleito realizado no início do mês em todo o país. Se somados os maiores municípios do país – além das capitais –, a adesão dos eleitores foi de pelo menos 2,3 milhões de votos.

O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal, teve relevante aumento na participação dos cidadãos e cidadãs, incluindo o maior número de urnas eletrônicas da história e uma maior integração entre as instituições a nível nacional para o pleito.

De acordo com boletim final divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, considerando os dados enviados pelos municípios, compareceram aos locais de votação das capitais este ano 1.744.042, aumento de 34,7% (471.777 eleitores). Em 2019, 1.316.342 pessoas votaram para escolha dos Conselheiros Tutelares.

Outras grandes cidades brasileiras que não são capitais também registraram importante participação no pleito. O município de Guarulhos (SP) somou 118.015 votantes, um comparecimento de 12,55% do eleitorado. Em Contagem (MG), votaram 25.498 pessoas, o que representa 5,61% dos eleitores. Já em Jaboatão dos Guararapes (PE), 46.718 pessoas votaram no pleito, o que correspondeu a 9,7% dos eleitores aptos da cidade. A soma de votos de 24 dos maiores municípios do país – com exceção das capitais – alcançou a marca dos 541 mil votos.

Algumas localidades do país forneceram transporte gratuito para as pessoas que fossem participar das eleições para os Conselhos Tutelares. Foram 21 cidades, entre elas as capitais São Paulo, Fortaleza (CE), Palmas (TO) e São Luís (MA).

Eleições adiadas ou indiretas

No Rio Grande do Sul, algumas localidades tiveram eleições adiadas por conta das fortes chuvas que ocorreram na localidade, o que dificultou a realização do pleito. Outras, como na região amazônica, tiveram pouca participação devido à seca nos rios – que são importante via de transporte para chegar às sedes de municípios. Em Natal (RN), o Ministério Público recomendou adiar o pleito em virtude de equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), recomendou a todos os municípios que não tenham realizado a fase de votação no dia 1º de outubro que agendem a nova data para o dia 29 de outubro, também de forma unificada, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), desde a alteração promovida pela Lei n. 12.696/2012, e com a antecedência necessária para que a posse dos conselheiros tutelares ocorra na dada marcada em todo o Brasil – 10 de janeiro de 2024.

Seis cidades não tiveram eleições diretas para a escolha de representantes dos Conselhos Tutelares: Uberlândia (MG), Cascalho Rico (MG), Grupiara (MG), Liberdade (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Na última sexta-feira (6), o ministro Silvio Almeida e o conselheiro nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela Gonçalves encaminharam ofícios aos chefes do Ministério Público dos estados de Minas Gerais e de Alagoas solicitando providências para garantir a participação popular por meio do voto direto, secreto e facultativo dos habitantes dos municípios, conforme prevê a Resolução 231/2022, do Conanda.

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