Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 25 e 26 de outubro

Mais duas sessões plenárias da Comissão de Anistia julgarão o total de 24 requerimentos na quarta (25) e quinta-feira (26). As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, a partir das 9h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF). Para a 1ª sessão, haverá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

As pautas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (18). A previsão é de que, no primeiro dia, sejam analisados pelos conselheiros 12 pedidos de anistia e, no dia seguinte, os outros 12. As motivações incluem ordem de preferência e cumprimento de decisões judiciais.

A presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, conduzirá as plenárias. Integrantes da imprensa poderão acompanhar presencialmente as sessões sem necessidade de credenciamento. As vagas são limitadas a depender da lotação do espaço.

Confira a pauta da 7ª Sessão da Comissão de Anistia

Confira a pauta da 8ª Sessão da Comissão de Anistia

Serviço

7ª e 8ª Sessões da Comissão de Anistia em 2023

Data: 25/10 (quarta-feira) e 26/10 (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B

Transmissão ao vivo no dia 25/10: @mindireitoshumanos