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AVISO DE PAUTA
Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado
Com o objetivo de dar continuidade às ações do projeto “Caravana dos Direitos Humanos”, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará em Recife (PE) a partir da próxima segunda-feira (16). A iniciativa percorre o Brasil com a missão de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todas as regiões brasileiras. Nessa segunda-feira, às 15h30, a reunião com representantes da Focopen e do sistema prisional será aberta para imagens. Após a reunião das 15h de terça-feira (17) - no Tribunal de Justiça -, haverá entrevista coletiva à imprensa do ministro e de outros integrantes da comitiva. Clique aqui para fazer o credenciamento.
Na agenda, entre os dias 16, 17 e 18 de outubro, Silvio Almeida vai visitar o Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, e fará reuniões com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), com trabalhadores do Sistema Prisional de Pernambuco e ainda com representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. As agendas contarão com a participação de representantes de instituições como a Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
A comitiva ministerial será composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
Em agosto, o ministro Silvio Almeida deu início ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Serviço
Caravana dos Direitos Humanos em Recife (PE)
Segunda-feira (16)
Reunião com a Focopen e trabalhadores do Sistema Prisional de Pernambuco
Horário: 15h30
Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rua do Bom Jesus, 94 - Recife Antigo
Terça-feira (17)
Visita ao Complexo Penitenciário do Curado
Horário: 10h
Local: Complexo do Curado, Av. Liberdade, s/n - Sancho, Recife
Reunião com atores institucionais responsáveis por dar cumprimento às medidas do Complexo do Curado
Horário: 15h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Praça da República, s/n - Santo Antônio
Link para credenciamento: https://forms.gle/kXRqvGyvFFZ39eCc7
Escuta da Sociedade Civil
Horário: 17h
Local: Ed. Empresarial Progresso - Defensoria Pública da União, no estado de Pernambuco, Av. Manoel Borba, 640 - Boa Vista
Quarta-feira (18)
Reunião com Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco
Horário: 9h30
Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rua do Bom Jesus, 94 - Recife Antigo