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3° episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” debate questões internacionais na perspectiva da garantia de direitos
Episódio está disponível nas redes sociais do MDHC
Apresentado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o terceiro episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar. Disponível nas plataformas Youtube, Spotify e Deezer do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) o produto audiovisual traz entrevista com a coordenadora-geral da Assessoria de Assuntos Internacionais do MDHC, Isabel Penido.
Penido é Doutora em Direito pela Universidade de Direito do Largo de São Francisco (USP), professora universitária e defensora pública de carreira. Atualmente, está cedida ao MDHC para trabalhar nos assuntos internacionais da pasta, buscando entendimento entre o ministério e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos – além de participar de julgamentos que o país responde perante a instância internacional.
Durante a entrevista, Isabel chama atenção para a capacidade de estruturação do Estado na perspectiva dos direitos humanos. “Quando o Estado se estrutura para enfrentar a situação [de crise] de um território ou de um povo em específico, ele também se estrutura para pensar a própria dinâmica dos direitos destes povos”, afirma a gestora no videocast.
Assista ao episódio no Youtube
A Convenção Americana, da qual a Corte Interamericana e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fazem parte, conta, além do Brasil, com mais 22 países signatários. Essa Convenção, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é um tratado internacional que prevê direitos e liberdades que precisam ser respeitados pelos estados que fazem parte.
As decisões da corte também têm efeito no estabelecimento de jurisprudência regional em direitos humanos, orientando outros casos semelhantes e influenciando a legislação e políticas dos estados membros.
Sobre o videocast
O programa Direitos Humanos para Quem? - que tem como slogan “Pra manos, minas, monas e todas as pessoas” - faz parte de uma campanha da Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC com o objetivo de desmistificar a ideia criada de que os “direitos humanos são somente para pessoas que cometeram crimes” e de resgatar o verdadeiro conceito dos direitos humanos.
Para o ministro Silvio Almeida, a campanha do MDHC pretende informar sobre o que o ministério também está fazendo. “É um dever nosso, primeiro como servidores públicos, mas também daqueles que trabalham com o tema. Porque a comunicação é um elemento fundamental de qualquer política de direitos humanos”, explicou.
Com apresentação do ministro Silvio Almeida e a presença de convidados, os primeiros programas terão a participação dos secretários do ministério que falarão sobre o trabalho de suas respectivas pastas, os projetos e as entregas já realizadas. Os próximos convidados do videocast também contarão com a presença de artistas, influenciadores e pessoas engajadas na pauta de direitos humanos que falarão sobre suas experiências.
Assista ao primeiro episódio do programa com a secretária nacional Isadora Brandão
Conheça a página do videocast "Direitos Humanos pra quem?"
Texto: A.M.
Edição: R.D.
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