Outubro

MDHC lança, em parceria com Secom, campanha “Envelhecer é o Nosso Futuro” pelos 20 anos no Estatuto da Pessoa Idosa — última modificação 02/10/2023 09h10

Vídeos e postagens nas redes sociais promoverão avanços e desafios do Estatuto e farão alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa

Boletim 1 - Eleições Conselhos Tutelares — última modificação 02/10/2023 12h01

Boletim 3 - Eleições Conselhos Tutelares — última modificação 02/10/2023 12h00

Conselho Tutelar: Eleições mobilizam cidadãos em todo o Brasil — última modificação 02/10/2023 12h01

Eleitores aptos a votar têm até às 17h deste domingo (1º) para participarem da escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares de seus municípios, responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Aviso de Coletiva - Eleição Conselhos Tutelares — última modificação 02/10/2023 12h01

Boletim 2 - Eleições Conselhos Tutelares — última modificação 02/10/2023 12h00

Boletim2EleiesdeConselheirosTutelares2023.pdf — última modificação 02/10/2023 09h10

Boletim 2 - Conselhos Tutelares

Boletim3EleiesdeConselheirosTutelares2023.pdf — última modificação 02/10/2023 09h10

Boletim 3 - Conselhos Tutelares

Com foco no profissional socioeducador, MDHC encerra diálogos do Sinase pra Valer na região Nordeste — última modificação 02/10/2023 15h10

Último dia de atividades, em João Pessoa (PB), contou com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira

Nota à imprensa - eleições do Conselho Tutelar — última modificação 02/10/2023 15h00

MDHC participa de debate sobre o Estatuto da Pessoa Idosa no Senado — última modificação 02/10/2023 14h56

Secretário Alexandre da Silva destacou ações do governo federal sobre o tema e fez convite para o seminário "Envelhecer é o nosso futuro", que será realizado nesta terça-feira (3)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoverá 1° Encontro Nacional de Centros de Referência LGBTQIA+ — última modificação 03/10/2023 11h41

Atividade ocorrerá entre os dias 9 e 11 de outubro em Fortaleza (CE) e será aberta à imprensa. O objetivo é articular estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+

Seminário do MDHC debate, nesta quinta (5), avanço na área de direitos humanos e empresas — última modificação 03/10/2023 16h52

Evento aberto à imprensa contará com a presença do ministro Silvio Almeida e marcará primeiro diálogo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema

Eleição para os conselhos tutelares tem aumento na participação da sociedade e ocorre com tranquilidade em todo o país — última modificação 02/10/2023 17h08

Dados de mais um boletim parcial divulgado pelo MDHC revelam que, nas capitais brasileiras cujos resultados já estão disponíveis, processo eleitoral teve 25% a mais eleitores

Atividades de escuta e audiência com comunidades quilombolas marcam mais uma etapa de ação itinerante no Marajó — última modificação 03/10/2023 15h53

Audiências e ações de diagnóstico fazem parte da construção do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó; MDHC tbm promoveu primeira reunião de fórum com a sociedade civil da região

Estatuto da Pessoa Idosa representa avanços na legislação para garantia de direitos desse segmento populacional — última modificação 05/10/2023 15h09

MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003

Ministro Silvio Almeida enfatiza direito ao envelhecimento durante seminário em alusão aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa — última modificação 03/10/2023 15h18

Evento promovido pelo MDHC contou com anúncio do programa “Viva Mais Cidadania”, assinatura de acordo com outros ministérios para enfrentamento à violência patrimonial e criação da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos da Pessoa Idosa

Brasil conclui cumprimento de sentença da Corte IDH sobre o caso Damião Ximenes Lopes — última modificação 04/10/2023 15h01

Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou o arquivamento do caso Ximenes Lopes versus Brasil após lançamento do curso "Direitos Humanos e Saúde Mental - Curso Permanente Damião Ximenes Lopes", pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Enap

Em SP, Luiz Gustavo Lo-Buono participa de evento da União Europeia sobre direitos humanos e empresas — última modificação 04/10/2023 15h32

Evento é o terceiro de uma série e finaliza o ciclo dessa parceria entre o MDHC e a União Europeia

Integrantes do Ciamp-Rua tomarão posse no próximo dia 10 de outubro — última modificação 04/10/2023 14h53

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) terá 11 representantes da sociedade civil e 11 do governo federal