Novembro

MDHC publica relatório com as principais entregas da gestão em 2023 — última modificação 20/12/2023 19h32

De forma dinâmica, objetiva e de fácil compreensão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compila ações realizadas e previstas até dezembro de 2023; confira

Lançamento do Novo Viver sem Limite ocorre nesta quinta (23), às 15h; acompanhe — última modificação 23/11/2023 13h07

Mais de R$ 6 bilhões serão investidos na nova edição do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; cerimônia de anúncio das cerca de 100 ações do programa ocorre no Palácio do Planalto, com transmissão ao vivo pelo CanalGov

Encontro reúne Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo e celebra os 20 anos da Conatrae — última modificação 21/11/2023 17h35

Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida participou da abertura do evento nesta terça-feira (21), em Brasília (DF). O encontro vai até esta quinta-feira (23)

1º dia da RAADH no Brasil: MDHC sedia encontro de comissões permanentes Niñ@Sul, de pessoas com deficiência e educação e cultura em direitos humanos — última modificação 21/11/2023 21h02

Durante a 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul também foram realizados encontros dos grupos de trabalho sobre combate ao discurso de ódio e boas práticas arquivistas; além de seminário sobre desinformação e liberdade de expressão

Comissões da RAADH abordam direitos das crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, enfrentamento ao racismo e comunicação em direitos humanos — última modificação 24/11/2023 17h37

Agendas do 2º dia da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul no Brasil, nesta quarta-feira (22), deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano. Com a Presidência Pro Tempore do Brasil, o evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)

No Paraná, Alexandre da Silva fala sobre direitos, oportunidades e desafios do envelhecimento, em evento na Pastoral da Pessoa Idosa — última modificação 23/11/2023 11h06

A cerimônia aconteceu no auditório da OAB-PR, em Curitiba, e debateu o direito ao envelhecimento no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos

Governo federal lança Plano Novo Viver sem Limite com cerca de 100 ações para as pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bilhões — última modificação 23/11/2023 18h03

Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos; novas ações e projetos poderão ser incluídos a cada ano e alcançarão desde grandes capitais a comunidades locais e territórios

PlanoNacionaldosDireitosdaPessoacomDeficinciaNovoViverSemLimite.pdf — última modificação 23/11/2023 17h06

Conheça a íntegra das 95 ações do Novo Viver sem Limite — última modificação 23/11/2023 17h24

Plano foi retomado e ampliado nesta quinta-feira (23) em cerimônia no Palácio do Planalto; confira

Em seminário na PUC-SP, secretária Isadora Brandão indica impactos do racismo e aponta reparação como caminho para não repetição de injustiças sociais — última modificação 24/11/2023 12h08

Representante do MDHC compôs a mesa de abertura da 3ª Semana da Consciência Negra “Reparação e Direitos Humanos”, realizada na manhã desta quinta-feira (23)

RAADH: Autoridades em direitos humanos do Mercosul debatem estratégias de combate ao discurso de ódio na América do Sul com a sociedade civil — última modificação 24/11/2023 14h43

O diálogo ocorreu no penúltimo dia do encontro que reúne as principais autoridades em direitos humanos do Mercosul, em Brasília (DF), durante toda semana

No Palácio do Planalto, governo federal lança o Novo Viver sem Limite com R$ 6,5 bi de investimento em ações para pessoas com deficiência — última modificação 24/11/2023 11h40

Elaborado desde maio deste ano, o plano conta com 95 ações destinadas à inclusão das pessoas com deficiência. O evento de lançamento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella

Direitos das pessoas idosas, LGBTI e os trabalhos de memória e reparação às vítimas das ditaduras na AL são discutidos no 3º dia de RAADH — última modificação 24/11/2023 16h01

Agendas, que contaram ainda com comissão sobre gênero e direitos das mulheres, deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano; evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)

Em 2023, proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte alcança execução orçamentária recorde de 100% no investimento de R$ 34,2 milhões — última modificação 24/11/2023 14h13

Anúncio no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi feito pelo ministro Silvio Almeida nesta quinta-feira (23). Neste ano, também ocorreu um aumento significativo da execução orçamentária em 81%, quando comparado ao período anterior

Caravana Federativa: MDHC leva ações e políticas públicas ao Maranhão — última modificação 24/11/2023 18h53

Ação do governo federal promove acesso de gestores municipais e estaduais a serviços do Poder Executivo

MDHC investe R$ 1,3 milhão para fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) — última modificação 27/11/2023 13h06

Edital aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania até 19/12 seleciona proposta em cada município enviada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs); parcerias selecionadas serão celebradas por meio de termos de fomento

Edital que destinará mais de R$ 5 milhões para projetos de proteção dos direitos das crianças na periferia recebe 72 inscrições — última modificação 24/11/2023 20h41

Crianças de até 6 anos que vivem nas periferias brasileiras são o público a ser protegido pela seleção pública

Desenvolvimento da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas é abordado durante evento do Banco do Brasil em Brasília — última modificação 24/11/2023 20h23

Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, participou da quarta temporada sobre compliance, ética e integridade promovida pelo banco

Em plenária final, RAADH aprova Declaração de Princípios de Direitos Humanos no âmbito da Inteligência Artificial no Mercosul — última modificação 24/11/2023 21h05

Documento, elaborado pela Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, busca eliminar discriminação e segmentos étnico-raciais na inteligência artificial

MDHC promove em Brasília (DF), nestas terça (28) e quarta (29), seminário internacional sobre moradia para a população em situação de rua — última modificação 28/11/2023 14h38

Seminário Internacional Moradia Primeiro (Housing First) será aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento, e terá transmissão no canal do YouTube do Ministério