Silvio Almeida destaca ações de resgate da memória de africanos escravizados no Brasil para o Novembro Negro

O mês de novembro será marcado por uma série de ações afirmativas para a população negra do Brasil por meio do governo federal. Pela primeira vez, o país terá um mês inteiro para refletir a respeito da Consciência Negra, marcada pelo dia 20. Nesta segunda-feira (6), uma reunião interministerial serviu para ajustar os preparativos das entregas com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, sob liderança da ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, em Brasília (DF).

Iniciativa transversal do Poder Executivo, a agenda também contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da ministra substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Cristina Mori; além dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

As ações que serão lançadas versam sobre temas como memória e reparação, igualdade étnico-racial, direitos das comunidades quilombolas, violência contra mulher negra, segurança alimentar e reforma agrária.

Durante o encontro, Silvio Almeida comunicou que o MDHC lançará um conjunto de ações que resgatam a memória dos povos negros e escravizados no Brasil por meio da publicação de materiais didáticos produzidos por pessoas negros, além do reconhecimento e marcação de locais relevantes na memória dos africanos escravizados.

O ministro também ressaltou que resgatar a memória é passo fundamental para reparação e não-repetição das violações de direitos sofridas pela população negra desde a escravidão. “A ditadura é resultado de um país que nunca prestou contas com a escravidão; ou seja, existe um ambiente político infenso à democracia, infenso à liberdade dos trabalhadores”, apontou o titular do MDHC.  

Em sua fala, o ministro explicou que tal herança nociva e hostil cria um terreno fértil para golpes de Estado. “Então, é um país atravessado pelo autoritarismo, pela dependência econômica, pela desigualdade profunda, e pelo racismo. São elementos que estruturam a sociedade brasileira, por isso, as políticas de memória são muito importantes”, enfatizou.  

Pelo MDHC, a coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz, também estava presente.

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Pacote de ações: segurança física, alimentar e direito à terra

Anfitriã da agenda, a ministra Anielle Franco anunciou a veiculação de uma campanha de comunicação envolvendo todo o governo, a exemplo da alteração dos avatares das redes sociais dos ministérios pela Igualdade Racial. A ministra também destacou que o mês de novembro marca a luta da população negra, mas as ações afirmativas e a elaboração de políticas transpassam a data. “Esse é um governo que, enfim, responde às necessidades de suas maiorias. O Novembro Negro promete, mas pra além disso a gente tem alguns anos pela frente de entrega, de muita coisa que a gente tem sonhado para garantir a vida digna dessa população”, apontou.

Titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves afirmou que o governo está elaborando uma política com foco na economia do cuidado, para valorizar e garantir direitos às mulheres, responsáveis pelos cuidados do lar, das crianças, e das pessoas idosas. Cida também afirmou que o enfrentamento à violência de gênero perpassa o cuidado com as mulheres negras. “Não tem como enfrentar a violência de gênero sem discutir a violência contra mulher negra, que são a maior parte das vítimas”, afirmou.

Já Wellington Dias, do MDS, afirmou que algumas ações já em andamento vão garantir à população negra o direito à comida e à segurança alimentar. “O Brasil sem Fome é uma prioridade do governo e, segundo nosso mapeamento, grande parte dos novos beneficiários, alcançados através da busca ativa são as pessoas negras e quilombolas”, ressaltou.

Também presente, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo vai editar uma série de decretos e portarias para garantir segurança jurídica e direito à terra para a população quilombola. “Essas ações têm o objetivo de reconhecer e garantir direitos, além de estender políticas como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e crédito rural para os territórios quilombolas”, disse.  

Essas e outras ações serão anunciadas formalmente em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi criada pela Lei nº 12.519/2011 e faz referência à morte de Zumbi, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na região do atual estado de Alagoas.

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Texto: J.F.

Edição: R.D. 

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