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Seminário internacional debate implantação do programa Moradia Primeiro no Brasil
Secretária Isadora Brandão destacou que o seminário foi construído durante muitos meses, sendo o tema uma prioridade da atual gestão (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nesta terça-feira (28), a abertura do 2º Seminário Internacional Moradia Primeiro (Housing First). A agenda contou com a presença de representantes do MDHC, da sociedade civil, de entidades ligadas ao tema e do criador do Programa Housing First, Sam J. Tsemberis, em parceria com o instituto CENTRE for Health, Human Rights and Social Justice.
O evento, que acontece até quarta-feira (29) com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC, tem como objetivo reunir especialistas internacionais e nacionais envolvidos no planejamento e execução de projetos, troca de experiências e acúmulo de informações que contribuam para a capacitação de gestões públicas em atenção à população em situação de rua.
Representante do MDHC na mesa de abertura, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Isadora Brandão, destacou que o seminário foi construído durante muitos meses, sendo o tema uma prioridade da gestão. “Desde o momento em que assumimos a gestão, nós temos esse imenso desafio de concretizar direitos para a população em situação de rua, a partir dessa Diretoria, que é uma novidade na estrutura regimental do Ministério e que é fruto de uma reivindicação histórica dos movimentos das pessoas em situação de rua” pontuou.
Ainda segundo a secretária, dentro dos temas envolvendo a população de rua, o primeiro a ser levantado foi a moradia. “Desde cedo nós temos nos dedicado a refletir como podemos transformar isso em uma realidade. Foram diversas conversas, diversos debates com representantes de outros ministérios também, até que nós finalmente chegamos a um formato de um programa nacional inspirado nessa metodologia, e que em breve nós poderemos apresentar a sociedade brasileira” explicou.
Demais participações
Presentes no dispositivo de abertura, os convidados ressaltaram a importância da discussão em âmbito federal, com plena participação social. Também estiveram na mesa o diretor de Promoção de Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Leonardo Pinho; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Saúde, Marta Rodriguez de Assis Machado; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiane Pieruccini; a coordenadora adjunta do CIAMP-Rua e representante do Movimento Nacional da População de Rua, Joana Darc Bazilio da Cruz; e a representante da Columbia University, Ana Florence.
A agenda ainda teve uma intervenção cultural realizada por movimentos social e o lançamento do livro “A Moradia – É a base estruturante para a vida e a inclusão social da população em situação de Rua”, dos autores Luiz Kohara e Francisco Comarú.
Pioneirismo
O seminário recebeu também o criador do Programa Housing First, Sam J. Tsemberis. Ele relembrou que, um ano atrás, não só o Brasil, mas todos celebravam a volta da democracia no país. “Chegar aqui hoje com a celebração da democracia, não apenas uma democracia nacional, mas uma democracia popular, que inclui as vozes de pessoas que raramente são ouvidas em contextos políticos, considero estimulante e inspirador”, enfatizou.
Sobre o modelo de moradia criado, Tsemberis considera encorajador e que estará sempre à disposição para ajudar a tirar o programa do papel. “Muitos dos elementos que foram falados hoje, principalmente a ideia da inclusão das pessoas mais afetadas pelo programa, na concepção do programa, a inclusão da voz dos usuários do serviço, são essenciais para o sucesso excessivo do programa”, disse.
Outras agendas
A programação do seminário segue na tarde desta terça-feira (28) com apresentação das experiências internacionais sobre Housing First, roda de conversa, lançamento das diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas e debates a respeito do tema com representantes do governo e da sociedade civil.
Para o segundo dia do seminário, são esperadas a apresentação do resultado da pesquisa e avaliação da metodologia Housing First, apresentação de experiências municipais de implementação no Brasil e apresentação de experiências de implementação por entidade da sociedade civil e debates com representantes da Europa.
Confira a programação completa do seminário
Assista à íntegra do 1º dia do seminário
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Texto: E.G.
Edição: R.D.
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