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PESSOAS IDOSAS
Quilombolas da comunidade de Alcântara (MA) recebem formação em direitos humanos para pessoas idosas
Viva Mais Cidadania chega à comunidade quilombola em Alcântara, no Maranhão, e recebe demandas da sociedade civil (Foto: Rafael Francisco)
Dois meses após o governo federal entregar títulos de domínio a comunidades quilombolas na cidade de Alcântara (MA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) volta à região, desta vez para promover os direitos das pessoas com 60 anos ou mais por meio do Programa Viva Mais Cidadania. Entre os dias 22 e 24 de novembro, uma equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu oficina de formação no quilombo de Itamatatiua em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Parte do Viva Mais Cidadania, o objetivo da atividade foi promover o fortalecimento de direitos, inclusão e valorização da população idosa em comunidades tradicionais quilombolas. A expectativa em relação aos resultados do Programa é que as pessoas idosas tenham maior protagonismo na defesa de seus direitos, além do fortalecimento de redes locais e intersetoriais para a promoção da cidadania.
- O secretário Alexandre da Silva
No primeiro dia de agenda (22), foi realizada uma reunião de alinhamento das articulações políticas para o desenvolvimento dos programas do MDHC no Maranhão. Na ocasião, a coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, Paula Érica Oliveira, fez uma apresentação detalhada do Programa Viva Mais Cidadania, que foi elaborada em conjunto com a professora da UFMA, Li-Chang Shuen, que é coordenadora da política pública em Alcântara.
Na ocasião, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, falou sobre o protagonismo das pessoas idosas no Programa. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quer trazer essa perspectiva para todas as pessoas idosas que vivem no Brasil. É muito importante que esse programa passe a ser cada vez mais disseminado em nosso país, pois cada região dele tem uma forma específica de envelhecer”, pontuou.
Além disso, o gestor exaltou a ação que, para ele, além de fomentar um ambiente de aprendizado e diálogo, colabora com a implementação de políticas inclusivas para a população idosa, sendo uma oportunidade de estreitar laços.
Demandas recebidas
Entre as principais reivindicações do público presente, foram apresentadas demandas ligadas à saúde, infraestrutura em relação a deslocamento e às estradas e situações que as colocam em vulnerabilidade, como a questão do acesso e letramento digital, dentre outras.
Isabel Lopizic, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa maranhense, falou sobre a relação de parcerias entre os governos e a sociedade civil. “Esse programa do governo federal traz a noção de cidadania para uma comunidade que está em uma situação de extrema vulnerabilidade porque são pessoas quilombolas, e traz esse resgate da importância de reconhecer que a pessoa idosa é cidadã de direitos”, disse, confirmando que tanto o Conselho quanto a Rede de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Maranhão levarão as reivindicações da população quilombola.
Para Francisco de Jesus, membro da comunidade quilombola, a política pública é bem-vinda. “É uma alegria quando eu vejo uma equipe dessas na nossa comunidade, pois me sinto mais apoiado”, reconheceu. Além das atividades no quilombo de Itamatatiua, foram realizadas visitas aos quilombos de Peru e Santa Maria, que também integram o projeto.
Sobre o projeto
Instituído pela Portaria nº 627, de 2 de outubro de 2023, o programa tem o objetivo de promover direitos e fortalecer a cidadania das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e discriminação por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidade histórica, social, étnico-racial, econômica, territorial e religiosa, na perspectiva da equidade, interseccionalidade e intersetorialidade.
A seleção de grupos sociais atendidos pelo Programa é feita a partir de indicadores de envelhecimento e relacionados à privação socioeconômica, estabelecidos pelo MDHC e de outros indicadores que contribuem para as ações do Programa. O município de Alcântara, no Maranhão, é conhecido pela grande concentração de comunidades quilombolas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares, existem cerca de 200 comunidades quilombolas em Alcântara, distribuídas em 78 mil hectares, dentre essas comunidades está a de Itamatatiua, contemplada pelo Programa.
Além das comunidades quilombolas, o Viva Mais Cidadania atende pessoas indígenas, povos ciganos e povos de terreiro.
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Texto: N.L.
Edição: R.D.
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