No Dia da Favela, MDHC reforça compromisso com a cidadania nos territórios e detalha programa FortaleceDH, de apoio a entidades presentes nas favelas

Neste sábado, 4 de novembro, é celebrado o Dia da Favela. A data marca a primeira vez em que o termo “favela” foi utilizado em um documento oficial no Brasil, no ano de 1900. Segundo o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais de 11 mil favelas no país, onde vivem mais de 16 milhões de pessoas.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) visita, acompanha e promove ações voltadas à população dessas localidades, além de receber demandas de lideranças locais. Nos primeiros meses de gestão, o ministro Silvio Almeida cumpriu uma série de agendas nas favelas brasileiras.

Entre elas, o titular do MDHC esteve em Recife (PE), onde visitou as favelas do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana, e de Nova Descoberta, na Zona Norte. Em Fortaleza (CE), Silvio Almeida formalizou parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), participou da inauguração da nova sede da Central Única das Favelas (Cufa), e visitou na favela Poço da Draga. A mesma inauguração foi presenciada pelo ministro na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, onde foi assinado protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia.

Na favela Poço da Draga, no Ceará, ministro Silvio Almeida assina parceria com Universidade Federal do Ceará que irá promover ações de cidadania e formação de jovens e negros em Fortaleza (Foto: Gabi Catunda - Ascom/MDC)

Segundo ele, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deve trabalhar como uma ponte fundamental entre o Estado e as favelas. “O Ministério dos Direitos Humanos só vai ser Ministério dos Direitos Humanos quando ele estiver dentro das favelas e hoje a gente faz isso. O MDHC é o ministério que se manifesta dentro das favelas do Brasil”, enfatiza o titular da pasta. "O governo federal tem o objetivo de estar cada vez mais presente na vida das comunidades. O Estado é fundamental para que possamos lutar contra as desigualdades que estruturam o Brasil", complementa.

Entre as ações que visam garantir direitos, liberdades fundamentais e a condição de cidadão das pessoas que vivem nas favelas destaca-se o Programa Fortalece DH, ou Programa de Fortalecimento e Capacitação de Entidades de Defesa de Direitos Humanos e da Cidadania. Essa política tem o objetivo de oferecer apoio a empresas e entidades e organizações informais ou precariamente formalizadas que prestam serviços aos moradores das favelas. Pelo programa, essas instituições poderão, com o intermédio do MDHC, oficializar processos burocráticos, elaborar projetos e captar recursos públicos, além de prestar contas adequadamente e com transparência para executar atividades com segurança jurídica e administrativa.

Em outra frente, o FortaleceDH auxilia as empresas e instituições a elaborarem estratégias e políticas de ESG (Environmental, Social, & Governance). Um padrão de qualidade cada vez mais exigido no meio corporativo para gestão de riscos e desenvolvimento sustentável e social do meio em que a instituição está inserida.

Com essas ações, o Poder Público terá maior acesso às organizações e empresas cumprindo exigências legais e formais, bem como as empresas poderão se qualificar para geração de emprego e renda nas favelas brasileiras sem perder de vista a missão de desenvolvimento local e transformação social.

Texto: J. F.

Edição: P.V.C.

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