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LUTA ANTIRRACISTA
No Dia da Consciência Negra, MDHC anuncia criação de Núcleos Regionais voltados à memória da escravidão no Brasil
![No Dia da Consciência Negra, MDHC anuncia criação de Núcleos Regionais voltados à memória da escravidão no Brasil](https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/no-dia-da-consciencia-negra-mdhc-anuncia-criacao-de-nucleos-regionais-voltados-a-memoria-da-escravidao-no-brasil/mg_5622_01.jpg/@@images/cf7cd409-bbc3-4376-aa82-192d6ff7727e.jpeg)
Mulheres negras em celebração do Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
As cinco regiões do país contarão com Núcleos Regionais vinculados à Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa é anunciada nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta consiste em desenvolver políticas públicas de memória e reparação, com a ampliação da participação social e do diálogo com os diversos setores do poder público regional.
Coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz dá destaque à importância da iniciativa. “A ideia dos núcleos é descentralizar as ações da coordenação em várias regiões e, a partir dessas regiões, ter um trabalho mais capilarizado, que envolva a participação civil, para que a gente consiga acompanhar melhor e implementar políticas de memória de uma forma muito mais próxima da população e a partir da população”, celebra.
Ainda de acordo com a coordenadora-geral, os Núcleos Regionais serão coordenados por servidores vinculados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e estarão diretamente ligados à Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), sendo uma forma de descentralização da atuação do órgão nas cinco regiões do país. A proposta é atuar com máxima participação social mediante o diálogo e as devolutivas a serem direcionadas à sociedade civil.
Atividades
Os Núcleos Regionais desenvolverão diversas atividades em todo o país, entre elas o mapeamento dos diferentes agentes da sociedade civil e organizações públicas que atuam na promoção, valorização e salvaguarda da memória e da verdade da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e seus descendentes.
Também constam, entre as atribuições, a promoção de diálogos com diferentes agentes, movimentos sociais e comunidades existentes nos territórios, bem como com pesquisadores, educadores e gestores públicos; a elaboração e promoção de políticas públicas; e a realização de um diagnóstico regional sobre as condições históricas e atuais em torno da memória da escravidão.
Completam as iniciativas, a resposta às demandas eventuais da Coordenação-Geral referentes às questões na região; e a atuação na difusão de informações e conhecimentos em torno da promoção, valorização e salvaguarda da memória e da verdade da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas por meio dos mais diversos meios e instrumentos de mídia.
Novembro Negro
Em alusão ao Novembro Negro, no início do mês o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou uma série de reportagens especiais para tratar da relação de cada uma das secretarias com a questão racial. O órgão conta com as secretarias nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+) e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH).
Até o momento foram publicadas as matérias “Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil” e “Novembro negro: MDHC lança projeto-piloto de combate ao racismo no sistema socioeducativo”.
Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519/2011. O 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na região do atual estado de Alagoas.
Leia também:
Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil
Novembro negro: MDHC lança projeto-piloto de combate ao racismo no sistema socioeducativo
Texto: R.O.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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