MDHC promove troca de experiências entre Brasil e representantes do governo da Zâmbia sobre funcionamento do Disque 100

O papel da Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos – o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no atendimento a denúncias de violações, foi um dos destaques da missão oficial que o Banco Mundial realizou durante esta semana para representantes do governo da Zâmbia.

A delegação está em visita ao Brasil para conhecer as práticas nas áreas de equidade de gênero e prevenção à violência contra as mulheres implementadas pelo governo brasileiro. As experiências servirão de modelo na implantação do “Projeto Educação, Empoderamento e Subsistência das Mulheres”, em elaboração no país africano.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, apresentou o funcionamento do serviço, que está sob sua coordenação. Ele mostrou a evolução do canal e a reestruturação pela qual passou o atendimento na atual gestão, ampliando o recebimento do tipo de denúncias.

“A ouvidoria é um canal de interlocução entre o cidadão e o governo para auxiliar na solução de conflitos. O Disque 100 é uma ferramenta ainda necessária tendo em vista o histórico que o Brasil tem de violações de direitos humanos desde a sua origem, pois foram anos de escravidão. Nós estamos avançando no processo democrático, mas ainda precisamos de ferramentas estatais voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos e trabalhamos para que no futuro elas não sejam mais necessárias”, afirmou o gestor.

Na ocasião, o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do MDHC, Roberto Pires, apresentou o Observatório Nacional de Direitos Humanos – o Observa DH -, plataforma digital que reunirá informações e fará análise dos dados que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor, previsto para ser lançado em dezembro.

A especialista de Gênero em Proteção Social do Banco Mundial, Stephanie Kuttner, destacou a importância dos serviços para a implantação de políticas públicas de proteção. “Se não tivermos dados sobre os grupos vulneráveis não temos como fazer políticas públicas. Esse é um passo muito importante”, afirmou.

O serviço da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180 –, coordenado pelo Ministério da Mulher, também foi apresentado durante a oficina. O intercâmbio de experiências contou ainda com a participação de representantes dos ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da igualdade Racial (MIR); dos governos do Paraná, do Distrito Federal, de Minas Gerais, da prefeitura de Salvador; e do Senado Federal.

Pelo governo da Zâmbia vieram representantes da Divisão de Gênero da Presidência, do Ministério da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais, do Ministério da Saúde, da Polícia Nacional, do Ministério Público Nacional e do Banco Mundial no país.

Visita à central do Disque 100

Além de troca de experiências, durante a “Oficina Internacional de Prevenção e Resposta à Violência contra as Mulheres”, a programação contou com três dias de visitas técnicas em Brasília e entorno para conhecer as unidades de prestação de serviços com melhores práticas em prevenção à violência de gênero.

Na terça-feira (7), Bruno Renato Teixeira, acompanhado de especialistas do MDHC, acompanhou a delegação da Zâmbia durante a visita técnica à central do Disque 100 e do Ligue 180. O ouvidor apresentou todo o funcionamento do serviço – desde o fluxo da operação, passando pelo treinamento dos profissionais, os formulários de denúncia, entre outros atividades.

Parceiro da Zâmbia e do Brasil, o Banco Mundial conta com 189 países membros, e 130 escritórios ao redor do mundo, promove uma parceria global única em prol de soluções sustentáveis para reduzir a pobreza e construir prosperidade compartilhada nos países em desenvolvimento, buscando trazer impactos para a equidade de gênero.

Acesse o painel de dados do Disque 100

Representantes do governo da Zâmbia na Central do Disque 100 (Foto: Renata Leite - Ascom/MDHC)

Texto: R.L.

Edição: R.D.

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