Em entrevista à EBC, ministro Silvio Almeida destaca o Novo Viver sem Limite; programa será lançado neste mês

O ministro dos Direitos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta quarta-feira (8), do programa "Bom Dia, Ministro" da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na conversa ao vivo com emissoras de rádio de todo o país, ele detalhou ações desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com destaque ao Novo Viver sem Limite, voltado à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A expectativa é de que o programa seja lançado ainda em novembro, no Palácio do Planalto.

Silvio Almeida iniciou sua participação falando sobre o “Novembro Negro”, uma série de ações interministeriais em celebração ao dia da Consciência Negra. “É uma ocasião bastante especial, porque se refere a uma luta central para o país, para os direitos humanos. A luta pela dignidade da população negra no Brasil, mas vai além disso. O mês marca também o reencontro do Brasil consigo mesmo”, pontuou.

Entre as ações desenvolvidas, Silvio Almeida explicou que será lançada, em parceira com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), iniciativa em alusão aos lugares de memória da escravidão no país, com 100 placas de reconhecimento em locais históricos que viveram o passado escravocrata do Brasil.

Novo Viver sem Limite

Ainda sobre as ações a serem lançadas em novembro, o titular do MDHC detalhou o Novo Viver sem Limite, que contará com quatro eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. “São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse.

O ministro ainda ressaltou sobre a coincidência do lançamento do plano durante as ações do “Novembro Negro. “Há uma relação direta de racismo e pessoa com deficiência, pois segundo alguns estudos, boa parte da população se autodeclara negra. Até porque a questão da deficiência tem a ver também com a adaptação ao ambiente, com acessibilidade, condições precárias de pobreza, desigualdade. Logo essas pessoas têm menos acesso, menos condições de superar as barreiras ambientais”, explicou.

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Mais ações

Silvio Almeida também abordou durante a entrevista as ações voltadas à população em situação de rua, em andamento na pasta.  “Estamos desenvolvendo, cujo lançamento está previsto agora para dezembro, o Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que terá como ponto central o direito à moradia. Mas também envolve outras condicionantes, como saúde, educação, trabalho e emprego, e a questão do abuso de álcool e outras drogas, que hoje é tratada apenas como caso de saúde”, destacou.  

Outro tema discutido no programa foi o sistema prisional, no âmbito da Caravana dos Direitos Humanos, que acompanha a situação dos espaços de privação de liberdade, com o objetivo de construir meios colaborativos que superem as situações de violação de direitos nos locais, assim como colaborar no engajamento para a construção dos sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura. A caravana, lançada em agosto, já passou por Vitória (ES) e Recife (PE) para dialogar com movimentos sociais e órgãos envolvidos no tema.

Durante a entrevista, o ministro foi abordado ainda sobre temas como saúde pública; políticas voltadas à população idosa; os canais de denúncias do MDHC, como o Disque 100; igualdade salarial; a participação do ministério no Concurso Unificado; e as ações na região do Marajó (PA).

Assista à íntegra da entrevista

Texto: E.G.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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