Em Belo Horizonte, Silvio Almeida propõe pacto nacional da advocacia pelos direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta terça-feira (28), em Belo Horizonte (MG), da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, o gestor proferiu uma palestra com o tema “A situação dos direitos humanos no Brasil” e propôs ainda um pacto nacional da advocacia pelos direitos humanos.

“Esse pacto deve conter quatro eixos que considero fundamentais. O primeiro deles é mobilizar a advocacia brasileira para o enfrentamento das violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, deve prever também protocolos nacionais para abordagem das forças de segurança pública, fortalecer o sistema de proteção de defensores de direitos humanos e, ainda, incentivar a instalação de comitês e mecanismos de combate e prevenção à tortura nos estados do país que não contam com a figura do mecanismo”, explicou o ministro Silvio Almeida.

Na oportunidade, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) chamou atenção para a relação entre economia e direitos humanos. “Se nós não nos voltarmos para a defesa de uma economia soberana, sem condições dignas de trabalho, não vamos poder falar de direitos humanos”, disse.

Silvio Almeida também reafirmou o compromisso social, político e jurídico com a democracia por parte da advocacia brasileira. “Advogados que não têm a visão sobre a política nacional e sobre os nossos problemas estruturais serão enxugadores de gelo. A advocacia depende de um ambiente democrático e, portanto, tem que defender a democracia”, finalizou o ministro.

A participação do ministro na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira se deu no painel “Igualdade e Direitos Humanos” ao lado de nomes como Denise Benedito, professora  de direito e criminologia da Universidade de Brasília e ex perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Flávia Piovesan, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ex-Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Engels Augusto Muniz, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivo Macuxi, advogado indigenista e Rafael Sales Pimenta, advogado e irmão de Gabriel Sales Pimenta, defensor de direitos humanos assassinado em 1982.

Texto: T.P.

Edição: R.D.

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