Caravana Federativa leva serviços e políticas de Direitos Humanos ao Tocantins

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram, nesta semana, da 4ª edição da Caravana Federativa do Governo Federal ocorrida em Palmas, no Tocantins. O projeto tem o objetivo de levar serviços e informações dos ministérios e demais órgãos da Administração Pública Federal à população nas cidades e aumentar o engajamento dos entes federados para garantir a implantação de políticas públicas.

Caravana Federativa ocorreu em Palmas esta semana e já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

A coordenadora-geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva do MDHC, Maia Aguilera, afirma que a equipe foi muito bem recebida pelos gestores locais e que a presença da Caravana Federativa no Tocantins está sendo importante para apresentar as políticas do Governo Federal aos representantes dos municípios e do estado.

“As políticas que têm sido dialogadas com os gestores passam pela institucionalização dos direitos humanos como políticas de Estado. Nós abordamos os programas que cada secretaria do Ministério tem para os municípios, como o programa de equipagem dos conselhos tutelares e conselhos de direitos, além de discutirmos ações de formação de gestores e do público em geral”, explicou. 

As ações discutidas junto aos prefeitos e secretários incluem programas como a Cozinha Solidária - para atender a população em situação de rua; o Pacto Nacional pelo Direito das Pessoas Idosas e a plataforma ObservaDH, que unifica informações e dados estratégicos para acompanhamento de violações de direitos humanos.

Essas políticas estão detalhadas na cartilha de projetos, planos e ações vinculadas ao MDHC, disponibilizada às prefeituras, gestores estaduais e a toda população. Outra pauta abordado pelos integrantes do Ministério nas agendas foram os conselhos de participação e controle social, já que o MDHC é a Pasta que mais possui conselhos em sua estrutura que contam com a presença de movimentos e entidades da sociedade civil.

Também participaram da 4ª edição da caravana federativa Danilo Vergani, coordenador de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Múltipla Discriminação e Cristiane Lourenço, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa. O Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), André Ceciliano, responsável pela organização das caravanas, esteve presente nas atividades. 

Acesse aqui a cartilha neste link