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AVISO DE PAUTA
Caravana dos Direitos Humanos visitará unidades socioeducativas São Francisco e São Miguel, no CE
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, nesta sexta-feira (17) e no sábado (18), a terceira etapa da “Caravana dos Direitos Humanos”, desta vez na cidade de Fortaleza, no Ceará. Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida e equipe visitarão as unidades socioeducativas de São Francisco, São Miguel, Dom Bosco e Patativa, na manhã de sexta.
Em seguida, a comitiva terá encontro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com atores públicos. Na agenda, está prevista assinatura de acordo de cooperação técnica para ações de prevenção, enfrentamento e apoio a familiares vítimas de homicídios. Ainda na sexta-feira, a programação inclui diálogo com o governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, para anúncio de ações no campo da socioeducação no Ceará.
Atendimento à imprensa
Por questões de segurança e proteção aos defensores de direitos humanos, apenas as agendas previstas na Assembleia do Estado e no Palácio da Abolição serão abertas à imprensa. Demais informações e imagens serão divulgadas oportunamente pela Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC.
Mais agendas
Já no sábado, a comitiva terá encontro com a sociedade civil no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Além de escuta ativa aos movimentos sociais, a Caravana dos Direitos Humanos estará em contato com defensoras de direitos humanos do “Mães do Curió”, exemplo emblemático de luta por justiça e enfrentamento à violência policial e às chacinas. Em seguida, o ministro assistirá à final da Taça das Favelas, na Areninha Jardim União.
Além do ministro Silvio Almeida, a Caravana dos Direitos Humanos contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e de setores do MDHC para combate à tortura e graves violações de direitos humanos e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
No final de outubro, o ministro Silvio Almeida esteve em Fortaleza (CE), onde, além de articular a agenda preparatória para a “Caravana dos Direitos Humanos” com o governador do estado, formalizou parceria com a UFC, participou da inauguração da nova sede da Cufa e visitou a favela Poço da Draga.
As caravanas
O objetivo da Caravana dos Direitos Humanos é percorrer os estados brasileiros para dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
As unidades prisionais visitadas pelo ministro Silvio Almeida são objeto de medidas provisórias da Corte IDH. Desde que foi lançada, em agosto, a Caravana dos Direitos Humanos já passou pelo Vitória (ES) e Recife (PE).
Serviço
Caravana dos Direitos Humanos em Fortaleza (CE)
Assinatura de ACT com Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807
Haverá abertura para imagem
Encontro com governo local e anúncio de ações
Horário: 16h
Local Sede do Governo do Ceará - Palácio da Abolição (3,5 km - 10 min)
Endereço: Av. Barão de Studart 505, Fortaleza
Agenda aberta à imprensa
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