4° Encontro Nacional dos comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura reúne mais de 70 pessoas no MDHC

Entre os dias 6 e 7 de novembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sediou, em Brasília (DF), o 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

A atividade contou com a participação de 70 pessoas representando os comitês estaduais, membros do Comitê Nacional, integrantes do Mecanismos Estaduais e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – além de entidades da sociedade civil atuantes atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade

Para a coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos do MDHC, Fernanda Vieira de Oliveira, o evento foi essencial para diálogo e estabelecimento das diretrizes para criação dos sistemas estaduais de prevenção e combate a tortura.

Esses sistemas estão dispostos na Resolução nº 5 de 2018, amplamente debatida pelos presentes. Durante os dois dias, houve espaços de debate sobre a virtualização das audiências de custódia e a privatização do sistema prisional, da qual os representantes dos colegiados se manifestaram contrários.

Edição: R.D.

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