MDHC recebe panorama sobre situação dos direitos humanos em Campina Grande (PB)

Os desafios dos direitos humanos na região de Campina Grande (PB) foram o tema central de uma reunião, nesta quarta-feira (22), entre a ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, e a vereadora do município, Jô Oliveira (PCdoB). Na ocasião, a parlamentar paraibana elencou uma série de situações que merecem atenção do governo federal na cidade, a exemplo da busca por apoio à ação Juventude Negra Viva Faz Campina Grande para o enfrentamento ao extermínio de jovens negras e negros.

Na conversa, a vereadora Jô Oliveira citou, por exemplo, um caso de trabalho doméstico análogo à escravidão, recentemente denunciado na cidade; violações aos direitos das pessoas LGBTQIA+; racismo religioso; situação precária da população de rua – além de violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Primeira vereadora negra eleita na história da cidade, Jô salientou também um pouco de sua atuação política. Mesmo sem um órgão de direitos humanos na cidade, a parlamentar teve um Projeto de Lei que trata do Mapa de Violência Contra as Mulheres aprovado e sancionado.

Por fim, a vereadora informou sobre a preocupação quanto à expansão dos parques eólicos e solares na região. Segundo Jô, os empreendimentos atingem territórios de povos tradicionais quilombolas, população pesqueira, ribeirinhos, além de assentamentos e outras regiões agrícolas próximas à Campina Grande.

Na oportunidade, a ministra interina Rita Oliveira apresentou toda a nova estrutura do MDHC, salientando que o Poder Executivo, em uma mudança de paradigma do que ocorreu nos últimos anos, está de portas abertas para esta e outras agendas, reiterando a importância da escuta ativa, da participação social e da abertura de diálogo para o fomento de políticas públicas efetivas.

Por parte do MDHC, além da secretária Rita Oliveira, participaram também a chefe de gabinete, Laura Zacher; o coordenador-geral de Formulação de Propostas Legislativas, Felipe Biasoli e a coordenadora-geral de Articulação Federativa, Maia Aguilera. Já a vereadora Jô Oliveira esteve acompanhada do seu assessor Roberto Jefferson Normano, da assessora Poyanna Caluet e de Helio Barbosa, assessor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Texto: T.P.

Edição: R.D

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