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POLÍTICAS PÚBLICAS
MDHC recebe demanda pela criação de política nacional de proteção a pesquisadores e cientistas vítimas de violência política
Rita Oliveira recebe relatório com diagnóstico e propostas de ações emergenciais no que tange à violência política e os cientistas perseguidos no Brasil (Foto: Divulgação)
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, recebeu da entidade Rede Irerê a demanda pela criação de uma política nacional de proteção a pesquisadores e cientistas vítimas de violência política. O ponto de partida para este entendimento aconteceu nessa segunda-feira (6) após reunião com representantes da Rede Irerê de Proteção à Ciência; da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
No encontro, foram solicitadas ações interministeriais com a participação do MDHC em prol da categoria que sofre ataques e assédios que caracterizam violações de direitos crescentes nos últimos anos. Sobre a criação de um Programa Nacional de proteção a cientistas, pesquisadores, professores e pesquisadores, Rita Oliveira revelou a possibilidade de diálogo com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos para apuração das necessidades da categoria.
“Em um primeiro momento, essa aproximação é importante, compreendendo a garantia do acesso à ciência como um direito humano e a natureza política da violência sofrida por esses profissionais em razão do exercício desse direito”, explicou a secretária.
Na oportunidade, a Rede Irerê entregou ao MDHC um relatório com diagnóstico e propostas de ações emergenciais no que tange à violência política e os cientistas perseguidos no Brasil. Além da gestora, estiveram presentes no encontro a coordenadora-geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações, Teresa Labrunie, e representantes da Fiocruz e da Embrapa.
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