Conheça as ações do MDHC de apoio às vítimas das fortes chuvas em SP

Uma comitiva composta por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve, entre os dias 21 e 26 de fevereiro, em São Sebastião, no litoral sul do estado de São Paulo, para acompanhar de perto as vítimas atingidas pelas fortes chuvas no penúltimo fim de semana de fevereiro. O grupo coordenado pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, participou de atividades de articulação, monitoramento, e auxílio às autoridades locais integrantes da força-tarefa de ação humanitária.

Além do ouvidor, integraram o grupo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Ariel de Castro Alves; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Alexandre da Silva; e o representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Rodrigo Machado.

Os integrantes do MDHC sobrevoaram as regiões atingidas e participaram de reuniões com o governador do estado, Tarcísio de Freitas, e o prefeito de São Sebastião (SP), Felipe Augusto. As reuniões promoveram a interação entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil, resultando em medidas na proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas afetadas.

Ações conjuntas

Durante as agendas, o MDHC propôs um conjunto de medidas de apoio às vítimas. O objetivo é auxiliar os governos do estado e dos municípios com as seguintes ações:

• Acompanhar presencialmente a acolhida das pessoas desabrigadas, auxiliando na elaboração do plano de contingência e logística nos abrigos provisórios, orientando na triagem e acomodação das famílias e pessoas em situação de maior vulnerabilidade;

• Disponibilizar a central de atendimento Disque Direitos Humanos – Disque 100 (24h) sete dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192;

• Apoiar e articular, em conjunto com os Conselhos Tutelares dos municípios da região afetada, as ações de levantamento das demandas de crianças e adolescentes atingidas pelas chuvas, construindo os protocolos de assistência e atenção às crianças desacompanhadas;

• Apoiar e articular - em conjunto com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos de direitos dos municípios da região afetada - as ações de assistência às pessoas desabrigadas, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade em abrigos públicos;

• Apoiar as medidas necessárias para promover os direitos das pessoas com deficiência em desassistência, auxiliando os órgãos locais na elaboração do plano de contingência no atendimento e demais assistências especificas que as pessoas com deficiência necessitam;

• Apoiar as ações de acolhimento e atenção à população idosa desabrigada, propondo acomodação, alimentação e as demais assistências especificas que a população idosa requer.

Balanço das ações

Com a presença in loco, as autoridades constataram a volta de algumas pessoas para as áreas de risco, motivadas pelo medo das casas serem saqueadas. “O Exército Brasileiro está auxiliando na segurança e apenas o Corpo de Bombeiros está autorizado a acessar esses locais”, disse Bruno Renato à época.

A comitiva compôs o Centro de Operações e Controle, composto por agências das três esferas de governo onde são avaliadas as ações e definidas as estratégias para a atuação no território afetado.  A Ouvidoria proporcionou nelas a escuta das comunidades e dos voluntários e entidades da sociedade civil sobre as iniciativas de organização popular, acolhendo as principais reivindicações reportando ao poder municipal.

O grupo do MDHC articulou o diálogo institucional entre o governo de São Paulo e o município de São Sebastião para a entrega de materiais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e demais insumos para pessoas com deficiência e pessoas idosas da região afetada.

Toda a missão contou com o apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e da Polícia Federal (PF).

Ouvidoria

Por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o MDHC compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão que coordena as operações da Defesa Civil Nacional e articula as ações do governo federal na região.

As vítimas do desastre climático causado pelas fortes chuvas no litoral de SP podem utilizar o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para pedir ajudar ou solicitar informações sobre desabrigados ou desaparecidos. O serviço é disponibilizado pelo MDCH e opera 24h por dia, sete dias por semana, de forma gratuita e sigilosa. A iniciativa funciona como cooperação mútua entre outras centrais oficiais de atendimento à sociedade, como o 190 (Polícia Militar), o 192 (SAMU) e o 193 (Corpo de bombeiros).

Entre as opções de atendimento, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) recebe registro quando o cidadão disca 100 pelo telefone e por aplicativos como o Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61 99656-5008) e Telegram (basta digitar “Direitoshumanosbrasil”). Pelo site do Disque 100, também é possível denunciar violações de direitos na Língua Brasileira de Sinais (Libras) por intermédio de videochamada.

Para dúvidas e mais informações:

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa