Brasil oficializa guinada na ONU em pauta LGBTQIA+ e rejeita recomendações antigênero adotadas pela gestão anterior

A mudança de paradigma do Brasil em defesa da dignidade humana volta ao debate diante da comunidade internacional. Na última semana de março de 2023, o diplomata e chefe da missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU), Tovar da Silva Nunes, rejeitou duas recomendações adotadas em 2022 no âmbito do 4º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), em novembro do ano passado.

Propostas pela Rússia e pelo Egito, as declarações invisibilizavam a pluralidade e a diversidade da população nacional, promovendo apenas pautas moralistas e de costumes associadas à “família tradicional brasileira”. Além disso, o Brasil assinou uma declaração proposta pela Argentina em defesa do reconhecimento à autoidentificação de gênero.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, afirmou nesta quinta-feira (30) que o reconhecimento da autoidentificação de gênero é essencial para a defesa das vidas trans.

“A adoção das recomendações propostas pela Argentina promoverá o acesso a direitos básicos. Com esta nova posição, o Brasil demonstra ao mundo que está disposto a pautar os Direitos Humanos a todas as pessoas”, ressaltou Larrat sobre os avanços.

Na atual gestão, o governo federal compreende que o entendimento anterior limitava o conceito de família, dando espaço ao preconceito e à discriminação de pessoas LGBTQIA+. A Revisão Periódica Universal é um instrumento que busca melhorar a situação dos direitos humanos nos Estados Membros da ONU.

Texto: R.D.

Edição: I.C.

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