Maio — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

“Esse espaço é nosso e não pretendemos mais sair daqui”, afirma conselheira em cerimônia de posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ — última modificação 18/05/2023 15h53

Janaína Barbosa de Oliveira representou todos os empossados ao receber o termo de posse do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

Etarismo no Brasil é o tema abordado pelo secretário Alexandre da Silva em audiência pública na Câmara dos Deputados — última modificação 17/05/2023 19h15

Secretário do MDHC falou sobre o preconceito e a discriminação contra pessoas idosas nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

“Precisamos acabar com essa diferença insuperável entre desenvolvimento econômico e direitos humanos”, defende Silvio Almeida em evento da União Europeia — última modificação 17/05/2023 20h25

Ministro foi um dos convidados da oficina “Diálogos UE-Brasil”, que abordou a temática nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

Capacitação na Central do Disque 100 reforça importância do acolhimento das denúncias de violência sexual infantil — última modificação 17/05/2023 20h33

Atividade ocorre em meio a programação do MDHC em alusão ao 18M - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Governo federal lança Programa Cidadania Marajó, com ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes — última modificação 18/05/2023 15h32

Programa Abrace o Marajó, criado em 2020 e cuja participação social foi ausente, será revogado

Cartilha do Governo Federal traz orientações para lidar e conversar com crianças e jovens sobre conteúdos de violência online — última modificação 18/05/2023 11h52

Material tem orientações simples e práticas para mães, pais, responsáveis, educadores e alunos. A iniciativa tem a participação do MDHC

Seminário debate enfrentamento e prevenção à violência sexual na internet contra crianças e adolescentes — última modificação 18/05/2023 17h25

Evento em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira

18 de maio: Silvio Almeida conclama instituições e sociedade a defender o futuro, a proteção e o respeito a todas as crianças e adolescentes do Brasil — última modificação 18/05/2023 17h35

“Que todos entendam de uma vez por todas: a infância e a juventude merece viver sem medo, sem violência, sem abuso e sem exploração”

Conheça as 12 novas ações do governo pelo enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes — última modificação 18/05/2023 17h19

Iniciativas foram apresentadas pelo MDHC em parceria com diversos órgãos e entidades durante solenidade alusiva ao 18 de maio, no Palácio do Planalto

Pessoas LGBTQIA+ refugiadas vindas de países que criminalizam suas existências terão procedimento simplificado para entrar no Brasil — última modificação 19/05/2023 10h31

Anúncio foi feito pela secretária nacional Symmy Larrat, do MDHC, nesta quinta-feira (18); Brasil é o primeiro país do mundo a reconhecer este direito

Pessoa Idosa: Alexandre da Silva, do MDHC, participa de reunião com Fundo de População das Nações Unidas — última modificação 19/05/2023 10h23

Agenda discutiu conjunta entre os órgãos nesta quinta-feira (18) em formato virtual

Influenciadores se unem à campanha 'Faça Bonito' para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes — última modificação 19/05/2023 10h15

Ação é articulada pelo MDHC em parceria com diversas entidades da sociedade civil e internacionais

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — última modificação 19/05/2023 10h09

Como mais uma das ações da campanha do 18M, MDHC, Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Segurança Pública e The Freedom Fund assinam protocolo de intenções para o combate ao tráfico nacional e internacional de meninas e mulheres

Rita Oliveira ressalta papel estratégico da DPU junto ao MDHC durante 1º seminário da instituição — última modificação 19/05/2023 15h13

Secretária-executiva sinalizou a importância da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União

Resolução do Conanda estabelece flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — última modificação 19/05/2023 15h48

Conselheiros aderiram também à campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" durante a 314ª Assembleia Ordinária do Conanda realizada nesta semana

Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é retomado em 1ª reunião ordinária — última modificação 22/05/2023 10h42

Reestabelecido nesta gestão do Governo Federal, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (18)

Você sabia? Contribuintes têm até 31 de maio para destinar parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas — última modificação 19/05/2023 17h01

Doação não representa gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos que garantam direitos

Tudo o que você precisa saber sobre processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares. MDHC cria página permanente de informações — última modificação 29/05/2023 16h51

Os materiais referentes às eleições deste ano estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em Brasília, ministro Silvio Almeida recebe Movimento dos Trabalhadores sem Direitos — última modificação 22/05/2023 10h18

Grupo reivindica melhores condições de trabalho e inicia diálogo por criação de canal de denúncias

Comissão Intersetorial fortalece enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes — última modificação 22/05/2023 10h12

Colegiado foi criado ontem (18) e já teve a sua primeira reunião nesta sexta-feira (19)