Secretária Anna Paula Feminella participa da mesa de abertura do 2º Encontro da Diversidade, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, participou da mesa de abertura do “2º Encontro da Diversidade: Políticas Afirmativas na Arquitetura e Urbanismo – Construindo uma Sociedade mais Equânime”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)”. O encontro aconteceu na segunda-feira (15).

“Estamos refundando a pauta dos direitos humanos no governo federal”, destacou a secretária ao comentar como a histórica invisibilidade e a negação dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs) se aprofundou no Brasil com a pandemia da covid-19.

“O capacitismo, que é a discriminação por subestimar nossas capacidades, também é milenar, como o racismo”, elencou. “Havia poucas ações pelos direitos das pessoas com deficiência antes da pandemia, mas depois dela houve um aceleramento da política eugenista em curso, que não considera todos os corpos, como os enegrecidos, empobrecidos ou com deficiência”, disse

Feminella destacou que o governo não tem informações sobre o número de PCDs vítimas da pandemia, o que escancara a invisibilidade. Contudo, afirmou a gestora, o Sistema Único de Saúde foi fundamental para a preservação da vida da população com deficiência. “Sem um Estado mínimo, não conseguiríamos ter sobrevivido”, afirmou. 

Outros desafios 

Outra perspectiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) é buscar superar o modelo que patologiza as pessoas com deficiência. “O nosso cotidiano é cercado de vivências que nos mostram que nossos corpos não são esperados nas cidades. A gente convive com o paradigma biomédico como se fôssemos apenas pessoas que precisam de cura ou reabilitação”, relatou a secretária.

Para esta gestora, a cultura de invisibilidade que limita e, com frequência, impede o livre acesso das pessoas com deficiência também as afasta dos espaços de decisão. “A política é um ambiente hostil para quem tem deficiência. A sociedade está regulamentada pela regra da corponormatividade (que vê as deficiências como falhas)”, disse.

Na oportunidade, a secretária lembrou, ainda, o pacto proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, quando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) direcionaram ações para “não deixar ninguém para trás”, o que pressupõe trazer pessoas com deficiência para o centro das políticas sociais.

Participaram da mesa de abertura a coordenadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Vanessa Patrícia Machado Silva, além de representantes do Ministério das Mulheres. A mesa de abertura foi mediada pela arquiteta e urbanista, pesquisadora e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gabriela Leandro Gaia.

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