Ouvidoria Itinerante dos Direitos Humanos realiza escuta ativa por cinco dias no arquipélago de Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, cumpriu as primeiras ações do Programa Cidadania Marajó, no distrito de Antônio Lemos (PA), entre os dias 20 e 24 de maio. Durante o período, a comitiva ministerial realizou escuta ativa sobre as violações de direitos humanos na região por meio de uma ouvidoria itinerante.

O objetivo da ação foi levar orientação para educadores e agentes de saúde na Base Integrada Fluvial Antônio Lemos, localizada próxima à região ribeirinha de Breves. A iniciativa também visa implementar um polo permanente de cidadania e direitos na região.

Em Paris, na França, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, representou o Brasil no Fórum Global e destacou o programa. “Estivemos na região no início do mês com o objetivo de realizar diagnóstico sobre as situações de acesso a direitos básicos e de cidadania por parte dos habitantes da região. Agora, estamos dando continuidade ao plano Cidadania Marajó, realizando a nossa primeira ação itinerante no município, articulada com o governo do estado”, disse.

Além das atividades do programa do MDHC, a comitiva participou, em cooperação com o governo do Pará, de um mutirão de cidadania com a população de Antônio Lemos e das comunidades adjacentes que foram contempladas com serviços de saúde, orientação jurídica, inscrições no CadÚnico e emissão de documentos, como CPF e RG.

Durante a agenda, a população local recebeu orientações sobre os canais de denúncia, como o Disque 100, e a formação dos agentes da base para o enfrentamento à exploração sexual. As atividades receberam a presença de centenas de moradores ribeirinhos da região que lotaram o local, em busca de serviços e ações do governo.

Histórico

O Programa Cidadania Marajó foi lançado em 18 de maio de 2023, por ocasião do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa envolve ações articuladas com outros órgãos do governo federal, do Governo do Estado do Pará, com as prefeituras dos 17 municípios do arquipélago, com os órgãos do Sistema de Justiça – como o Conselho Nacional de Justiça –, os Conselhos Tutelares e os Sistemas de Garantia de Direitos.

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