Ouvidoria Itinerante do MDHC recebe reivindicações dos povos indígenas e da sociedade civil de Mato Grosso do Sul

Por meio da Ouvidoria Itinerante, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ouviu povos indígenas e a sociedade civil de Mato Grosso do Sul na semana passada (22 a 26). Entre as agendas, os integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram da Aty Guasu, a grande assembleia do povo Guarani-Kaiowá, onde receberam denúncias de violações de direitos humanos e propostas de políticas públicas; e estiveram com o Conselho do Povo Terena e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul.

A Ouvidoria Itinerante também se reuniu com representações do governo estadual e apresentou a pauta reivindicatória de respeito aos direitos humanos que recebeu durante os encontros. Além da ONDH/MDHC, a comitiva foi composta por representantes da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Representada pelo coordenador-geral da ONDH, Vinícius de Lara Ribas, a Ouvidoria buscou articular respostas junto aos demais órgãos. No âmbito da iniciativa, também será iniciado um processo de envolvimento dos diversos setores do MDHC nas ações de assistência ao povo Guarani-Kaiowá, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas.

“A Ouvidoria Itinerante do MDHC foi a Mato Grosso do Sul após receber várias e graves denúncias de violações de direitos humanos da população indígena no estado. Desta forma, articulamos com os diferentes órgãos do Poder Executivo para estarmos nessa missão conjunta. Recolhemos relatos e vamos trabalhar para a garantia dos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá e das demais populações indígenas do estado, com um olhar atento à segurança dos povos indígenas e às demandas por saúde e território”, afirmou o coordenador-geral.

Conselhos

No Conselho do Povo Terena, foi apresentado o papel da ONDH/MDHC no recebimento de denúncias de violações de direitos, encontro que contou com a participação de servidores e servidoras das coordenações regionais da Funai de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Nas agendas da Ouvidoria, também constou a reunião com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul, onde a Ouvidoria recebeu documento sobre as violações de direitos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Edição: R.O.

Revisão: A.O.

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