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Na Argentina, ministro Silvio Almeida destaca papel da sociedade civil após episódios de violações e regimes repressivos na América Latina
Silvio Almeida durante debate sobre a construção das políticas públicas regionais em direitos humanos (Foto: Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nessa quinta-feira (11), em Buenos Aires, na Argentina, do debate: "O 'Anti-Condor': A construção das políticas públicas regionais em direitos humanos. Os 47 anos do Plano Condor de articulação repressiva organizada na América do Sul". Ao discursar no evento, Silvio Almeida destacou as ações conjuntas realizadas entre os países latino-americanos para superar o passado de graves violações e estabelecer formas de integração a partir de valores democráticos.
“Ao longo dos anos que se seguiram às ditaduras em nossa região, muitas iniciativas foram adotadas no sentido de registrar uma ruptura com o passado de violações”, ressaltou o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As discussões, que ocorrem em meio à 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), têm o objetivo de discutir as principais conquistas dos países do Cone Sul na construção de políticas públicas de direitos humanos desde o retorno à democracia.
“Nesse sentido, é importante destacar a atuação da sociedade civil, que desenvolveu importantes ações para rememorar os feitos violentos que vitimaram significativas parcelas da população latino-americana. E mais recentemente, os Estados da região têm empreendido esforços para investigar e dar publicidade a essas ocorrências do passado, como é o caso das parcerias estabelecidas no marco da Comissão da Verdade brasileira”, acrescentou.
Ao fim da sua fala, Almeida explicou que, para além do passado recente, a história da América Latina é atravessada por uma sucessão de capítulos extremamente violentos. “Esses episódios, inclusive, prepararam o terreno para a instalação de regimes autoritários em nossa região: a tragédia da colonização europeia; a dizimação dos povos originários; a exploração e desumanização de pessoas escravizadas”, disse.
“Para além das fundamentais políticas de memória, verdade e justiça em relação a nosso passado recente, precisamos ir além: resgatar a história de exploração e racismo contra parcelas maiores ou menores de nossas populações e nos comprometermos com seu reconhecimento e emancipação. Sem isso, senhoras e senhores, não há real democracia”, completou o ministro.
O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, como a integrente do movimento das Mães da Praça de Maio Linha Fundadora, Vera Jarach, além de autoridades de Direitos Humanos dos países participantes, como o secretário dos Direitos Humanos da Argentina, Horacio Pietragalla Corti; o secretário dos Direitos Humanos do Chile, Xavier Altamirano Molina; e a vice-ministra da Justiça do Paraguai, Silvia Patiño.
Operação Condor
A Operação Condor foi uma rede de colaboração entre seis países da América Latina que estavam sob regime ditatorial - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - que tinha como objetivo reprimir, através de sequestros, torturas e assassinatos, a oposição política entre os anos 1970 e 1980.
RAADH
A XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul tem o intuito de refletir e ditar a agenda de direitos humanos do bloco sul-americano. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa das discussões. Desta vez, o encontro semestral ocorre em Buenos Aires, na Argentina, que exerce a presidência Pro Tempore na RAADH.
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