Ministro Silvio Almeida participa da 1ª reunião do GT dos Conselhos Tutelares

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta sexta-feira (5) da primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para acompanhar, articular e propor estratégias de aprimoramento do processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares de todo o Brasil. O encontro ocorreu em formato presencial e on-line, com a participação de representantes da Pasta dos Direitos Humanos e da sociedade civil. O GT foi instituído por meio da Portaria nº 220, de abril deste ano.

“Nosso compromisso com as crianças e adolescentes, que são prioridade absoluta, se mantém vivo”, afirmou o titular do MDHC durante o encontro. Na ocasião, Silvio Almeida também destacou a importância de acompanhar de perto o processo de organização e as eleições dos conselheiros. “Temos que reconhecer que há uma profunda dificuldade, por parte dos Conselhos Tutelares, para realizar o seu trabalho principalmente nos lugares mais afastados do Brasil. Por isso, é um compromisso nosso melhorar esse processo. É compromisso e responsabilidade deste ministério, deste governo e sobretudo do Estado brasileiro prover os conselheiros e conselheiras tutelares daquilo que eles precisam para cumprir sua missão”, disse.

“Vamos nos esforçar para que essa situação possa melhorar e fazer com que os Conselhos Tutelares sejam fortes, representativos e que expressem a vontade popular em toda sua potencialidade”, acrescentou o ministro. Com relação à proteção, o gestor afirmou que “é urgente que crianças e adolescentes possam viver a plenitude da sua existência.”

Encaminhamentos

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Moura, a capacitação é um fator importante no processo de escolha dos conselheiros. “Qualificar todo o processo de eleição se faz necessário para o avanço das políticas públicas relacionadas a essa pauta. Temos um conjunto de ações para capacitar os conselheiros e, efetivamente, fazer a diferença nas vidas de crianças e adolescentes em todo o território nacional", reforçou.

Sob a supervisão da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o GT definiu o calendário de atividades e iniciou o planejamento de ações.

Texto: J.C.

Edição: R.O.

Revisão: A.O.

Para dúvidas e mais informações:
imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa