MDHC recebe delegação da Guiana para intercâmbio de informações sobre políticas em direitos humanos, população de rua e saúde mental

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, recepcionou, nesta sexta-feira (26), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que trouxeram para o encontro uma delegação da República Cooperativa da Guiana. A comitiva está no Brasil para trocar informações sobre políticas de direitos humanos, saúde mental e população em situação de rua que possam ser levadas ao país localizado ao norte da América do Sul.

“Esse é certamente o primeiro passo dessa cooperação e o nosso papel é fazer a escuta e colaborar com as questões levantadas. Nós aqui também estamos em um processo de amadurecimento de uma abordagem de saúde mental relacionada aos direitos humanos. Nós agradecemos a presença, estamos dispostos a colaborar e colocamos o MDHC à disposição”, cumprimentou Rita ao recepcionar a delegação.

O diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Leonardo Pinho, explicou sobre projetos de proteção que vêm sendo trabalhado pela Pasta. “Nossa prioridade é construir no Brasil um programa nacional de moradia primeiro, colocando o acesso à moradia como porta de entrada para que as pessoas acessem outros direitos como trabalho, cultura e educação. Estamos trabalhando para integrar iniciativas do MDHC com o Ministério da Saúde para promover o acesso com os equipamentos de saúde”, colocou.

Já a coordenadora de Assuntos Internacionais, Isabel Penido, ressaltou que as questões de saúde mental são muito caras ao governo brasileiro, pois motivou a primeira sentença internacional contra o Brasil proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“A sentença determinou ao país o estabelecimento de programas de capacitação relacionados à saúde mental para evitar violações de direitos como as que ocorreram com Damião Ximenes Lopes, e nós estamos cumprindo por meio de um curso na Escola Nacional de Administração Pública (Enap)”, lembrou.

Os representantes da Guiana puderam tirar dúvidas sobre leis antimanicomiais no Brasil e relatar a realidade vivida naquele país. “Nossos ministérios não são tão articulados como no Brasil. Só agora, por exemplo, atualizamos nossas leis sobre saúde mental e nós precisamos de um arcabouço legal para proteção dos direitos humanos. Percebemos que aqui no Brasil há um grande envolvimento da sociedade civil e lá precisamos disso também”, colocou a representante do governo guianês, Joann Bond.

A coordenadora de saúde e doenças crônicas da Opas, Elisa Prieto, agradeceu a disponibilidade do MDHC em receber a comitiva. “Foi uma agenda de conhecimentos importantes, fizemos muitas visitas no país e em toda a rede. Nos colocamos à disposição também para colaborar com o MDHC, pois temos muita expertise em ações de saúde mental e direitos humanos”, concluiu.

Texto : T.P.

Edição : R.D.

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