MDHC participa da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participará, de 8 a 12 de maio, da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina. O encontro que acontece semestralmente é responsável por refletir e ditar a agenda de direitos humanos do bloco.

Essa é mais uma retomada da agenda de direitos humanos pelo Brasil diante da comunidade internacional com o objetivo de fortalecer a presença do país junto a parceiros da América do Sul, bem como propor e discutir políticas públicas de direitos humanos para todas as pessoas.

Neste semestre, a RAADH está sob presidência Pro Tempore da Argentina. Trata-se de um espaço de coordenação regional de políticas públicas nos direitos humanos composto por nove comissões permanentes que abordam as seguintes questões: Memória, verdade e justiça; Iniciativa Niñ@Sur; Educação e cultura em direitos humanos; Discriminação, racismo e xenofobia; Pessoas com deficiência; Pessoas idosas; Gênero e direitos humanos das mulheres; Direitos da população LGBTQIA+ e Comunicação em direitos humanos. A RAADH tem a participação e o suporte técnico do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH).

Na sexta-feira (12), último dia do evento, será realizada a Reunião Plenária de Altas Autoridades, espaço para debate e aprovação dos projetos elaborados nas diferentes comissões, com a participação do ministro do MDHC, Silvio Almeida. Na ocasião, também serão abordados temas como Direitos Humanos e Exercício da Cidadania, Negacionismo e Discurso de Ódio, além da aprovação de declaração sobre Direitos Humanos do Mercosul sobre Discursos de Ódio. Também será discutida, na reunião final, a promoção e proteção dos direitos de pessoas idosas, entre outros assuntos.

Confira a agenda da XLI RAADH

• Seminário Criança e Adolescente: segunda-feira, 8 de maio (14h às 18h)

• Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia: terça-feira, 9 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sul: terça-feira, 9 de maio de 2023 (9h às 18h)

• Comissão Permanente Direitos de Pessoas com Deficiência: terça-feira, 9 de maio de 2023 (10h às 18h) e quarta-feira, 10 de maio de 2023 (10h às 13h)

• Comissão Permanente Pessoas Idosas: quarta-feira, 10 de maio de 2023 (10h às 12h e 14h às 18h)

• Comissão Permanente Gênero e Direitos Humanos das Mulheres: quarta-feira, 10 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Comissão Permanente Educação e Cultura em Direitos Humanos: quarta-feira, 10 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Comissão Permanente Memória, Verdade e Justiça: quinta-feira, 11 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Comissão Permanente LGBTI: quinta-feira, 11 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Comissão Permanente Comunicação em Direitos Humanos: quinta-feira, 11 de maio de 2023 (10h às 18h)

• Plenária de Altas Autoridades: sexta-feira, 12 de maio de 2023

Os programas de trabalho de cada Comissão Permanente estão disponíveis aqui.

Acesse também este link para mais informações.

Histórico

O Mercosul é um bloco que reúne, além do Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. A presidência Pro Tempore é exercida por seis meses, em sistema de rodízio, por cada membro. A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) é um fórum de debates relevantes para os países da região que visa fomentar a integração de políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito do estados-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru) do bloco.