MDHC instituirá fórum permanente de gestores nacionais de Direitos Humanos

A criação de um fórum permanente de gestores nacionais de Direitos Humanos foi aprovada durante o primeiro encontro entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e os secretários estaduais de Direitos Humanos das 27 unidades da Federação, nesta terça-feira (23), em Brasília. O mote central da proposta é ampliar o diálogo, a troca de experiências e boas práticas entre os entes com objetivo de aprimorar a Política Nacional de Direitos Humanos, além da integração entre os entes federados.

Atualmente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) não tem equipes regionais ligadas à sua estrutura, o que dificulta muitas vezes o diálogo e a promoção da temática em âmbito nacional. A formalização do fórum deve se dar no fim desta semana. A ideia, segundo o ministro Silvio Almeida, “é pensar o futuro, para garantir o hoje, visando à integração das políticas de direitos humanos”.

“Nós vamos criar essa portaria até o fim da semana para estabelecer esse fórum e vamos discutir também as regras e o funcionamento. Vamos acrescentar também a participação ativa dos municípios por meio das associações e das entidades que representam as municipalidades”, reforçou Silvio Almeida.

Falando em nome dos demais secretários, a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, fez a defesa da criação do grupo. “Eu creio mesmo que é necessário que haja esse fórum de gestores principalmente para alinhamento de questões como educação e comunicação. Alguns estados, por exemplo, não executam ainda alguns programas exatamente por falta de uma comunicação que fosse feita em todo o país para nós alinharmos a proteção e a defesa dos direitos humanos”, argumentou a gestora.

Também foram debatidas, durante a reunião, a promoção da incorporação de evidências cientificas ao processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em direitos humanos e de promoção da cidadania; a oferta de apoio técnico integrado para o desenvolvimento de capacidades institucionais que envolvem gestão e disseminação de conhecimento; e a disponibilização de informações que contribuam para a formação de atores em direitos humanos, educação e cultura que envolva a temática.

Durante o encontro foi apresentada a minuta do protocolo de intenções para a consolidação da Rede Nacional de Informações em Direitos Humanos com o objetivo de sistematizar e qualificar o fluxo de informações para a produção de dados e a construção de indicadores que irão auxiliar a formulação de políticas públicas.

Ao longo da manhã, os gestores estaduais conheceram o organograma do MDHC e foram incentivados a dialogar com as secretarias nacionais finalísticas que integram a estrutura do MDHC para buscarem o acompanhamento técnico necessário.

Além dos secretários estaduais, que participaram tanto presencialmente quanto de forma virtual, os secretários nacionais e das assessores especiais do gabinete do MDHC também estiveram presentes.

Texto : T.P.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

Para dúvidas e mais informações :

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa :

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa